Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIS PAULO PEREIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO SERGIO DE AQUINOCPF

MILENI ALVES PEREIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILENI ALVES PEREIRA· OAB RO 10274· CPF 796.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

MILENI ALVES PEREIRA

PAULO SERGIO DE AQUINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 17.383,66

Autor

MILENI ALVES PEREIRACPF

PAULO SERGIO DE AQUINOCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

SV VIAGENS LTDACPF

BALDIN & RONDAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MILENI ALVES PEREIRA· OAB RO 10274· CPF 796.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal