VILMA DENISE BATOCCHIO PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/1998

Distribuição

26/06/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO PINHEIRO PACHECO

CARMEN DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CARMEN DOS SANTOS

IRENE DE MATTOS COUTINHO CORREA

MARIETA BENEDITA MARIANO

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CELSO RICARDO FREITAS CAVALCANTI· OAB RJ 72284· CPF 986.***.***-49

RAQUEL MARINHO CHRIZOSTIMO PORTELLA· OAB RJ 181107· CPF 117.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NAIARA BIAZOTTO· OAB RS 118804· CPF 022.***.***-88

Autor:

CLARISSA BARRETO· OAB RS 088422· CPF 961.***.***-49

Reu:

NAIARA BIAZOTTO· OAB RS 118804· CPF 022.***.***-88

Reu:

CLARISSA BARRETO· OAB RS 088422· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NAIARA BIAZOTTO· OAB RS 118804· CPF 022.***.***-88

Autor:

CLARISSA BARRETO· OAB RS 088422· CPF 961.***.***-49

Reu:

NAIARA BIAZOTTO· OAB RS 118804· CPF 022.***.***-88

Reu:

CLARISSA BARRETO· OAB RS 088422· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FERNANDO LUIZ RAINERTCPF

ALEXANDRA ROSENBROCKCPF

DAIANA RAINERTCPF

Reu

ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA (CPF 066.182.359-87)

CHRISTIAN KLOPPEL

HEINZ SCHMOEGEL

FERES DA ROCHA

INGRID TEICHMANN SCHMOEGEL

+ 156 outros

Advogados

Autor:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Reu:

ARISTON TONIAL· OAB SC 027694· CPF 043.***.***-46

Reu:

FABIAN MARCELLO GOMES CAPELLO· OAB SC 010250· CPF 471.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FERNANDO LUIZ RAINERTCPF

ALEXANDRA ROSENBROCKCPF

DAIANA RAINERTCPF

Reu

MERCEDES RUSSI

MARIA DE FATIMA RAMOS STRUTZ

SERGIO STRUTZ

ADENILSON AQUILES RIBEIRO LOPESCPF

ALCIDES PIAZZACPF

+ 147 outros

Advogados

Autor:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Reu:

FABIAN MARCELLO GOMES CAPELLO· OAB SC 010250· CPF 471.***.***-49

Reu:

EDER ANTONIO BORON· CPF 026.***.***-25

Reu:

ARISTON TONIAL· OAB SC 027694· CPF 043.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294 (06/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 43.474,09

Autor

ASSOCIACAO NOVA JANDIRA - RESIDENCIAL NOVA PAULISTACNPJ

Reu

JESUS BEZERRA DA CRUZCPF

DENISE PINTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARTINS· OAB SP 327134· CPF 523.***.***-91

Reu:

JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES· OAB SP 183568· CPF 274.***.***-44

Reu:

SERGIO RINALDI· OAB SP 303260· CPF 295.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO NOVA JANDIRA - RESIDENCIAL NOVA PAULISTACNPJ

Reu

JESUS BEZERRA DA CRUZCPF

DENISE PINTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARTINS· OAB SP 327134· CPF 523.***.***-91

Reu:

JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES· OAB SP 183568· CPF 274.***.***-44

Reu:

SERGIO RINALDI· OAB SP 303260· CPF 295.***.***-63

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO NOVA JANDIRA - RESIDENCIAL NOVA PAULISTA

Advogados

Autor:

PEDRO MARTINS· OAB SP 327134· CPF 523.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO NOVA JANDIRA - RESIDENCIAL NOVA PAULISTA

Advogados

Autor:

PEDRO MARTINS· OAB SP 327134· CPF 523.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO NOVA JANDIRA - RESIDENCIAL NOVA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MARTINS· OAB SP 327134· CPF 523.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO NOVA JANDIRA - RESIDENCIAL NOVA PAULISTA

Reu

DENISE PINTO

JESUS BEZERRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RINALDI· OAB SP 303260· CPF 295.***.***-63

Autor:

JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES· OAB SP 183568· CPF 274.***.***-44

Autor:

PEDRO MARTINS· OAB SP 327134· CPF 523.***.***-91

Reu:

SERGIO RINALDI· OAB SP 303260· CPF 295.***.***-63

Reu:

JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES· OAB SP 183568· CPF 274.***.***-44

Reu:

PEDRO MARTINS· OAB SP 327134· CPF 523.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associação Nova Jandira - Residencial Nova Paulista - Apelado: Jesus Bezerra da Cruz - Apelada: Denise Pinto - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, "a" e "b", CPC (art. 543-B, § 3º, CPC 1973), em razão do RE nº 695911/SP. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Pedro Martins (OAB: 327134/SP) - Juliana Fernandes Fainé Gomes (OAB: 183568/SP) - Sergio... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO NOVA JANDIRA - RESIDENCIAL NOVA PAULISTA

Reu

DENISE PINTO

JESUS BEZERRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RINALDI· OAB SP 303260· CPF 295.***.***-63

Autor:

JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES· OAB SP 183568· CPF 274.***.***-44

Autor:

PEDRO MARTINS· OAB SP 327134· CPF 523.***.***-91

Reu:

SERGIO RINALDI· OAB SP 303260· CPF 295.***.***-63

Reu:

JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES· OAB SP 183568· CPF 274.***.***-44

Reu:

PEDRO MARTINS· OAB SP 327134· CPF 523.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associação Nova Jandira - Residencial Nova Paulista - Apelado: Jesus Bezerra da Cruz - Apelada: Denise Pinto - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, "a" e "b", CPC (art. 543-B, § 3º, CPC 1973), em razão do RE nº 695911/SP. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Pedro Martins (OAB: 327134/SP) - Juliana Fernandes Fainé Gomes (OAB: 183568/SP) - Sergio... (09/06/2026)

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