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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERIVALDO SANTOS BARBOSA

GERIVALDO SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LAIO SANTOS REBOUCAS· OAB BA 57327· CPF 046.***.***-09

Reu:

FABIO CRISTIANO NOGUEIRA SILVA· OAB BA 50831· CPF 936.***.***-20

Reu:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Reu:

ETIENNE COSTA MAGALHAES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

Reu:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 61277· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jucelina Moreira Da Silva Testemunha: Celino Batista De Souza Testemunha: Julio Da Silva Santos Testemunha: Geovane Silva De Souza Testemunha: Milton Souza De Oliveira Testemunha: Gilvando Dos Santos Oliveira Reu: Gerivaldo Santos Barbosa Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Terceiro Interessado: Maria Noelia Andrade Chaves Terceiro Interessado: Cleibe Alberto Araujo De Freitas Terceiro Intere... (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERIVALDO SANTOS BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Autor:

FABIO CRISTIANO NOGUEIRA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de Gerivaldo Santos Barbosa em 14/10/2022 23:59. (15/10/2022)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 17.032,53

Autor

VILMA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCINE FAVARATO LIBERATO· OAB ES 10798· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS APELADO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTA DE ÁGUA. ALEGADO AUMENTO EXCESSIVO. PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE FALH... (23/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 17.032,53

Autor

VILMA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCINE FAVARATO LIBERATO· OAB ES 10798· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESANCPF

Advogados

Reu:

FRANCINE FAVARATO LIBERATO· OAB ES 10798· CPF 084.***.***-80

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESANCPF

Advogados

Reu:

FRANCINE FAVARATO LIBERATO· OAB ES 10798· CPF 084.***.***-80

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advogados do(a) REQUERIDO: FRANCINE FAVARATO LIBERATO - ES10798, FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA - ES225-A, IARA QUEIROZ - ES4831 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para tomarem ciência da descida dos autos do e. TJES, podendo requererem o que entenderem de direito, no pra... (23/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 158,00

Autor

VILMA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Outros

PRISCILA FERRARI KAUFFMANN· OAB SP 206364· CPF 281.***.***-74

DIEGO NUNES GRANADO· OAB RS 071255· CPF 808.***.***-34

FÁBIO CARDOSO PEÇANHA· OAB RS 067518· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - POA14CVFC -> CCALC (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 158,00

Autor

VILMA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO CARDOSO PECANHA· OAB RS 067518· CPF 001.***.***-06

Autor:

DIEGO NUNES GRANADO· OAB RS 071255· CPF 808.***.***-34

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PRISCILA FERRARI KAUFFMANN· OAB SP 206364· CPF 281.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

DIEGO NUNES GRANADO· OAB RS 071255· CPF 808.***.***-34

Autor:

FÁBIO CARDOSO PEÇANHA· OAB RS 067518· CPF 001.***.***-06

Autor:

PRISCILA FERRARI KAUFFMANN· OAB SP 206364· CPF 281.***.***-74

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

DIEGO NUNES GRANADO· OAB RS 071255· CPF 808.***.***-34

Reu:

FÁBIO CARDOSO PEÇANHA· OAB RS 067518· CPF 001.***.***-06

Reu:

PRISCILA FERRARI KAUFFMANN· OAB SP 206364· CPF 281.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

DIEGO NUNES GRANADO· OAB RS 071255· CPF 808.***.***-34

Autor:

FÁBIO CARDOSO PEÇANHA· OAB RS 067518· CPF 001.***.***-06

Autor:

PRISCILA FERRARI KAUFFMANN· OAB SP 206364· CPF 281.***.***-74

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

DIEGO NUNES GRANADO· OAB RS 071255· CPF 808.***.***-34

Reu:

FÁBIO CARDOSO PEÇANHA· OAB RS 067518· CPF 001.***.***-06

Reu:

PRISCILA FERRARI KAUFFMANN· OAB SP 206364· CPF 281.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5084620-60.2021.8.21.0001/RS RELATOR: LUCIANA TORRES SCHNEIDER AUTOR: VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIEGO NUNES GRANADO (OAB RS071255) ADVOGADO(A): FÁBIO CARDOSO PEÇANHA (OAB RS067518) RÉU: SERASA S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 03/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA14CVFC Número: 50846206020218210001/TJRS (04/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 10.567,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

EDLENE NOGUEIRA NUNES· OAB TO 7682· CPF 299.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

EDLENE NOGUEIRA NUNES· OAB TO 7682· CPF 299.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 11.240,60

Autor

VILMA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

EDLENE NOGUEIRA NUNES· OAB TO 7682· CPF 299.***.***-53

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

EDLENE NOGUEIRA NUNES· OAB TO 7682· CPF 299.***.***-53

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 006671

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 047827

+ outros advogados do autor

Reu:

EDLENE NOGUEIRA NUNES· OAB TO 7682· CPF 299.***.***-53

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 006671

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 047827

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

EDLENE NOGUEIRA NUNES· OAB TO 7682· CPF 299.***.***-53

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 006671

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 047827

+ outros advogados do autor

Reu:

EDLENE NOGUEIRA NUNES· OAB TO 7682· CPF 299.***.***-53

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 006671

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 047827

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0001941-05.2025.8.27.2710/TO AUTOR: VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDLENE NOGUEIRA NUNES (OAB TO007682) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB DF047827) SENTENÇA INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado no evento 67; RECONHEÇO que a parte autora não cumpriu integralmente a determinação de emenda... (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 61.034,00

Autor

VILMA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA GORVINO· OAB TO 9646· CPF 033.***.***-93

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA GORVINO· OAB TO 9646· CPF 033.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000889-35.2026.8.27.2743/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES AUTOR: VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA GORVINO (OAB TO009646) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 04/06/2026 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 26.252,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0005265-71.2023.8.27.2710/TO AUTOR: VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDLENE NOGUEIRA NUNES (OAB TO007682) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) SENTENÇA a) declarar a inexistência de relação jurídica relativa ao serviço denominado "CESTA B. EXPRESSO julgar procedente o pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDLENE NOGUEIRA NUNES· OAB TO 7682· CPF 299.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

EDLENE NOGUEIRA NUNES· OAB TO 7682· CPF 299.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (22/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL PALMA GALRAO LIMACPF

Reu

VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS MECNPJ

Outros

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

RAUL PALMA GALRÃO LIMA· OAB SE 5071· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/02/2023)

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