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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

R$ 47.235,26

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 47.235,26

Autor

EVERALDO ROMA DOS SANTOSCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN REGINA DO VALLE· OAB BA 44838· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 48.190,20

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

DANIELA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Autor:

FLAVIA DOS REIS SILVA· OAB SP 226657· CPF 289.***.***-07

Reu:

VIVIAN REGINA DO VALLE· OAB BA 44838· CPF 034.***.***-07

Reu:

RENILDA MAGALHAES DOS SANTOS· OAB BA 43929· CPF 791.***.***-34

Reu:

GILMAR RIBEIRO RAMOS· OAB BA 41043· CPF 028.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 29/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 56.304,00

Autor

DEVID SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN REGINA DO VALLE· OAB BA 44838· CPF 034.***.***-07

Autor:

ANDRE LUIS NASCIMENTO RICARDO DOS SANTOS· OAB BA 82983· CPF 021.***.***-59

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de DEVID SOUZA OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 220.000,00

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA MELOCPF

Reu

REVITA ENGENHARIA S.A.CNPJ

AGUAS CLARAS AMBIENTAL - CENTRAL DE TRATAMENTO E BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN REGINA DO VALLE· OAB BA 44838· CPF 034.***.***-07

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 27/03/2023. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALTER ASSIS DE JESUS FILHOCPF

ELIETE SOUZA ASSIS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN REGINA DO VALLE· OAB BA 44838· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Eliete Souza Assis De Jesus Advogado: Vivian Regina Do Valle (OAB:BA44838) Requerente: Valter Assis De Jesus Filho Advogado: Vivian Regina Do Valle (OAB:BA44838) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 10ª VARA DE FAM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8070780-10.2020.8.0... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEISE ASSIS ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DIRETOR DO INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO IEP DA PM/BA

ATOS ILEGAIS DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VIVIAN REGINA DO VALLE· OAB BA 44838· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de DEISE ASSIS ANDRADE em 27/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JAIRO PIMENTA DA SILVACPF

LIZ BARBARA DA SILVA RAZERACPF

Reu

ALOISIO PIRES DE ALMEIDACPF

CELINA ASSIS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SAMARA CRUZ DE SOUZA· OAB BA 31119· CPF 016.***.***-88

Autor:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Autor:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Autor:

ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA· OAB BA 73855· CPF 065.***.***-50

Autor:

PATRICIA KELE BISPO DA SILVA· OAB BA 71192· CPF 025.***.***-14

Reu:

LUCAS VIANNA MATOS· OAB BA 42672

Reu:

BRUNO CARDOSO BANDEIRA DE MELLO· OAB BA 33151· CPF 025.***.***-94

Reu:

RAFAEL FAGUNDES ALMEIDA· OAB BA 40829· CPF 838.***.***-00

Reu:

BRUNO ELIAS OLIVEIRA GOES· OAB BA 42788

Reu:

VIVIAN REGINA DO VALLE· OAB BA 44838· CPF 034.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Liz Barbara Da Silva Razera Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116) Advogado: Samara Cruz De Souza (OAB:BA31119) Advogado: Tiago Vilan Monteiro (OAB:BA28729) Advogado: Andreza Cristina Souza Santana (OAB:BA73855) Exequente: Jairo Pimenta Da Silva Advogado: Samara Cruz De Souza (OAB:BA31119) Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116) Advogado: Tiago Vilan Monteiro (OAB:BA28729) Advogado: Andreza Cris... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAILMA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO CESAR SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALAN MATURINO COSTA· OAB BA 47369· CPF 055.***.***-50

Autor:

VIVIAN REGINA DO VALLE· OAB BA 44838· CPF 034.***.***-07

Autor:

LEANDRO NEVES DE SOUZA· OAB BA 25900· CPF 016.***.***-26

Autor:

ROMILDA ARAUJO SANTOS· OAB BA 48106· CPF 328.***.***-68

Autor:

HUGO DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 73484· CPF 413.***.***-47

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ORLANDO ALFREDO AZEVEDO FILHOCPF

Reu

ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN REGINA DO VALLE· OAB BA 44838· CPF 034.***.***-07

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO ALFREDO AZEVEDO FILHO em 13/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE BROTAS PEIXOTO FARIAS DE ANDRADECPF

MIGUELITA PEIXOTO FARIASCPF

ALMIRA PEIXOTO FARIASCPF

JOSENILDA MARIA PEIXOTO FARIAS CALDASCPF

ANTONIO QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

Reu

AILTON FARIAS PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GRAZIELLA BISPO BARBOSA· OAB BA 37137· CPF 828.***.***-87

Autor:

VIVIAN REGINA DO VALLE· OAB BA 44838· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (06/05/2026)

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