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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Construção CivilContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA 079 LTDACNPJ

Reu

ANDRE DILELIO GOULARTCPF

CARINE DE OLIVEIRA BREMMCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CEZAR JOSÉ MAKSOUD· OAB MS 18569· CPF 037.***.***-36

Reu:

RAFAEL CHAVES ORTIZ· OAB MS 17868· CPF 033.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Carine de Oliveira Bremm Advogado: Rafael Chaves Ortiz (OAB: 17868/MS) Advogado: Cezar José Maksoud (OAB: 18569/MS) Embargante: André Dilélio Goulart Advogado: Rafael Chaves Ortiz (OAB: 17868/MS) Advogado: Cezar José Maksoud (OAB: 18569/MS) Embargado: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 68 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1415335-98.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível R... (16/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Construção CivilContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DILELIO GOULARTCPF

CARINE DE OLIVEIRA BREMMCPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 079 LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR JOSÉ MAKSOUD· OAB MS 18569

Autor:

RAFAEL CHAVES ORTIZ· OAB MS 17868· CPF 033.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 392.273,03

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA 079 LTDACNPJ

Reu

ANDRE DILELIO GOULARTCPF

CARINE DE OLIVEIRA BREMMCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· CPF 093.***.***-15

Autor:

TATIANA MARIA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Reu:

RAFAEL CHAVES ORTIZ· OAB MS 17868· CPF 033.***.***-28

Reu:

CEZAR JOSÉ MAKSOUD· OAB MS 18569· CPF 037.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/06/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 079 LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

ANDRE DILELIO GOULARTCPF

CARINE DE OLIVEIRA BREMMCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BADARÓ DE CASTRO· OAB DF 2221

Autor:

TATIANA MARIA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Reu:

RAFAEL CHAVES ORTIZ· OAB MS 17868· CPF 033.***.***-28

Reu:

CEZAR JOSE MAKSOUD

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 079 LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

ANDRE DILELIO GOULARTCPF

CARINE DE OLIVEIRA BREMMCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BADARÓ DE CASTRO· OAB DF 2221

Autor:

TATIANA MARIA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Reu:

RAFAEL CHAVES ORTIZ· OAB MS 17868· CPF 033.***.***-28

Reu:

CEZAR JOSE MAKSOUD

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DILELIO GOULARTCPF

CARINE DE OLIVEIRA BREMMCPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 079 LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CHAVES ORTIZ· OAB MS 17868· CPF 033.***.***-28

Autor:

CEZAR JOSE MAKSOUD

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 462.174,82

Autor

ERBE INCORPORADORA 079 LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

ANDRE DILELIO GOULARTCPF

CARINE DE OLIVEIRA BREMMCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

RAFAEL CHAVES ORTIZ· OAB MS 17868· CPF 033.***.***-28

Reu:

CEZAR JOSE MAKSOUD

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 462.174,82

Autor

ERBE INCORPORADORA 079 LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

ANDRE DILELIO GOULARTCPF

CARINE DE OLIVEIRA BREMMCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2019)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 4.837,15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 4.837,15

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

VANESA RODRIGUES DILELIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 033407· CPF 130.***.***-70

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 4.837,15

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

VANESA RODRIGUES DILELIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE2CIV1 (04/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 4.837,15

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

VANESA RODRIGUES DILELIOCPF

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 4.837,15

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

VANESA RODRIGUES DILELIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 4.837,15

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

VANESA RODRIGUES DILELIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE2CIV1 (04/04/2025)

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