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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMAR FONSECA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KAREN TAYANA BAIXER· OAB PR 080856· CPF 080.***.***-54

Autor:

CRISTIANE ANDREIA DAL PRA PIANA· OAB PR 042577· CPF 021.***.***-59

Reu:

KAREN TAYANA BAIXER· OAB PR 080856· CPF 080.***.***-54

Reu:

CRISTIANE ANDREIA DAL PRA PIANA· OAB PR 042577· CPF 021.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMAR FONSECA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KAREN TAYANA BAIXER· OAB PR 080856· CPF 080.***.***-54

Autor:

CRISTIANE ANDREIA DAL PRA PIANA· OAB PR 042577· CPF 021.***.***-59

Reu:

KAREN TAYANA BAIXER· OAB PR 080856· CPF 080.***.***-54

Reu:

CRISTIANE ANDREIA DAL PRA PIANA· OAB PR 042577· CPF 021.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Determinado o Arquivamento (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMAR TAVARES DA FONSECA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS· CPF 228.***.***-00

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA· CPF 139.***.***-00

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU1CR1 (26/06/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CLAUDIOMIRO DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

VILMAR TAVARES DA FONSECA

ALAN TIAGO E SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANAHI GRACIA DE BARRETO· CPF 976.***.***-68

Autor:

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS· CPF 785.***.***-87

Reu:

RAFAEL REUPERT PANZENHAGEN· OAB RS 124407· CPF 018.***.***-31

Reu:

CELOMAR CRUZ CARDOZO· OAB RS 112982· CPF 002.***.***-10

Reu:

LUCAS BORIN AZZI· OAB RS 123687· CPF 013.***.***-07

Reu:

LUCAS CHANANECO DE SOUZA· OAB RS 124584· CPF 040.***.***-07

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 223 (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN TIAGO E SILVA PINHEIROCPF

CLAUDIOMIRO DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

VILMAR TAVARES DA FONSECA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL REUPERT PANZENHAGEN· OAB RS 124407· CPF 018.***.***-31

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

KELLER DORNELLES CLOS· CPF 281.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU1CR1 (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK GOMES DE CASTRO

VILMAR TAVARES DA FONSECA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Decurso de Prazo (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK GOMES DE CASTRO

VILMAR TAVARES DA FONSECA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

VILMAR TAVARES DA FONSECA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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