Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEX SANDRO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

WILSON APARECIDO DE ROSSI· OAB SP 338795· CPF 282.***.***-85

Reu:

FABIANO SALES CONTENTE· OAB SP 271119· CPF 294.***.***-43

Último movimento: Suspensão do Prazo (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON APARECIDO DE ROSSI· OAB SP 338795· CPF 282.***.***-85

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EUROFARMA LABORATORIOS S.A.CNPJ

EUROFARMA LABORATORIOS S.A.CPF

Reu

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 303588· CPF 350.***.***-39

Autor:

DENIS KENDI IKEDA ARAKI· OAB SP 310830· CPF 368.***.***-46

Autor:

MONICA FERRAZ IVAMOTO· OAB SP 154657· CPF 254.***.***-11

Autor:

LUIS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 711.736,11

Autor

EUROFARMA LABORATORIOS S.A.CPF

EUROFARMA LABORATORIOS S.A.CNPJ

Reu

CHEFE INSPETOR DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAITTO DA SILVEIRA· OAB SP 230020· CPF 294.***.***-60

Autor:

JERRY LEVERS DE ABREU· OAB SP 183106· CPF 255.***.***-80

Autor:

CHRISTIANE ALVES ALVARENGA· OAB SP 274437· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 711.736,11

Autor

EUROFARMA LABORATORIOS S.A.CPF

EUROFARMA LABORATORIOS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

CHEFE INSPETOR DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JERRY LEVERS DE ABREU· OAB SP 183106· CPF 255.***.***-80

Autor:

RICARDO MAITTO DA SILVEIRA· OAB SP 230020· CPF 294.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/01/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal