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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 20.261,51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 20.261,51

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

VILSON SOUZA MATOSCPF

Advogados

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VILSON SOUZA MATOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 62.983,97

Autor

VILSON SOUZA MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 62.983,97

Autor

VILSON SOUZA MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 954,00

Autor

VILSON JOSE MATOS PIRESCPF

Reu

SARA DE MELLO MATOS PIRES

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 68.855,50

Autor

VANDA MARIA MATOS PIRES ESTEVES PEREIRACPF

CELINA TERTULIANA MATOS PIRESCPF

VILSON JOSE MATOS PIRESCPF

VANIA MARIA PIRES COSTACPF

VICSON DE JESUS MATOS PIRESCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DA SILVA· OAB RJ 219135· CPF 000.***.***-23

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5173402-73.2025.4.02.9666/TRF (VILSON JOSE MATOS PIRES) (02/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELINA TERTULIANA MATOS PIRESCPF

VALBER DE JESUS MATOS PIRESCPF

VANDA MARIA MATOS PIRES ESTEVES PEREIRACPF

VANIA MARIA PIRES COSTACPF

VICSON DE JESUS MATOS PIRESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DA SILVA· OAB RJ 219135· CPF 000.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000669-24.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: CELINA TERTULIANA MATOS PIRES ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB RJ219135) REQUERENTE: VANDA MARIA MATOS PIRES ESTEVES PEREIRA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB RJ219135) REQUERENTE: VANIA MARIA PIRES COSTA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB RJ219135) REQUERENTE: VICSON DE JESUS MATOS PIRES ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DA SILV... (04/11/2025)

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