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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 7 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

JUIZO DA 6 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (29/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Autor:

SUELEN MARIANA HENK· CPF 045.***.***-70

Autor:

JULIANA FERREIRA RIBAS VIEIRA DE LIMA· CPF 049.***.***-56

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (12/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

JUIZO DA 6 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB BA 54917· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAUSA S.A.CNPJ

JUIZO DA 7 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

JUIZO DA 6 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAUSA S.A.CNPJ

JUIZO DA 7 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

JUIZO DA 6 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/05/2024 23:59. (18/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência da Justiça EstadualConflito de competência cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ITAU UNIBANCO S.A (RECORRENTE)

Reu

2. CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Autor:

SUELEN MARIANA HENK· OAB PR 42283· CPF 045.***.***-70

Autor:

JULIANA FERREIRA RIBAS VIEIRA DE LIMA· OAB PR 49224· CPF 049.***.***-56

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

SUELEN MARIANA HENK· OAB PR 42283· CPF 045.***.***-70

Reu:

JULIANA FERREIRA RIBAS VIEIRA DE LIMA· OAB PR 49224· CPF 049.***.***-56

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2225507/BA (2025/0274644-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498 TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129 SUELEN MARIANA HENK - PR042283 JULIANA FERREIRA RIBAS VIEIRA DE LIMA - PR049224 RECORRIDO: CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: FERNANDO BRANDÃO FILHO - BA003838 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/09/2025. (15/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 66.232,86

Autor

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

JOAO PAULO GOULART DE FREITASCPF

CONSTRUTORA SUDESTE MINEIRA LTDACNPJ

ESPOLIO DE JOSE ANTONIO GONZALEZ DE OLIVEIRA

JOSE ANTONIO GONZALEZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SUELEN CAMPOS MENDONCA· OAB MG 107267· CPF 060.***.***-65

Autor:

VILSON SALLES RODRIGUES· OAB RJ 142442· CPF 966.***.***-15

Autor:

DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU· OAB MG 67678· CPF 667.***.***-49

Reu:

CAROLINA GOULART FREITAS MAZOQUE BASTOS· CPF 073.***.***-70

Reu:

FRANCISCO ALVES DA ROCHA· OAB MG 45596· CPF 332.***.***-04

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO NAVARRO ROCHA· OAB MG 177984· CPF 123.***.***-09

Outros

CAROLINA GOULART DE FREITAS MAZOQUE· OAB MG 137271· CPF 073.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de demonstrativo de custas (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 41.800,00

Autor

EDSON GUILHERME DOS SANTOSCPF

Reu

MERCADO PAGOCNPJ

Advogados

Autor:

VILSON SALLES RODRIGUES· OAB RJ 142442· CPF 966.***.***-15

Outros

PAULO JOSE DA SILVA· OAB SP 228921

CAMILA FERRARI· OAB SP 397365· CPF 325.***.***-78

CAMILA GARCIA· OAB SP 250371· CPF 315.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ANTONIO ALVES DE SOUZACPF

Reu

JHONATAN AMORIM ALBUQUERQUE BRAGACPF

Outros

FERNANDA DE CASTRO MOREIRA· OAB RJ 246897· CPF 929.***.***-87

VILSON SALLES RODRIGUES· OAB RJ 142442· CPF 966.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CELIA RODRIGUES SARLO BOECHATCPF

Reu

CELIO FRANCA SARLOCPF

Outros

VILSON SALLES RODRIGUES· OAB RJ 142442· CPF 966.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CELIA RODRIGUES SARLO BOECHATCPF

Reu

CELIO FRANCA SARLOCPF

Advogados

Autor:

VILSON SALLES RODRIGUES· OAB RJ 142442· CPF 966.***.***-15

Reu:

VILSON SALLES RODRIGUES· OAB RJ 142442· CPF 966.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 78.180,00

Autor

VILSON DE SALLES MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

RILDO JOSE FLORES· OAB RO 11538· CPF 600.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ACLAILDO DE SOUZA· OAB RO 6434· CPF 096.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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