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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PULICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VINICIUS DA SILVA SANTOSCPF

VINICIOS DA SILVA

Advogados

Reu:

RAFAEL ROCHA CALDEIRA· OAB MG 182413· CPF 103.***.***-09

Reu:

DELIO SANTANA ALVES· OAB MG 151758· CPF 068.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Joseberto Ribeiro Cruz Terceiro Interessado: A Sociedade Vitima: Jessica Alves Costa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Vinicius Da Silva Santos Advogado: Delio Santana Alves (OAB:MG151758) Advogado: Rafael Rocha Caldeira (OAB:MG182413) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000081-59.2019.8.05.0036 Ação Penal - Pro... (09/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCOS VINICIOS DA SILVACPF

ROSILENE TRINDADE RODRIGUESCPF

CLAUDIO TADEU FERNANDES TEIXEIRACPF

EDUARDO SOUZA BEZERRACPF

MATEUS ROBERTE CARIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO· OAB MG 168204

Reu:

JUNIO PEREIRA LIMA· OAB MG 103682

Reu:

MARIA APARECIDA NETO FERNANDES· OAB MG 127261

Reu:

ERIKA PACHECO CHAVES ARREBOLA

Reu:

LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS VINICIOS DA SILVA

Advogados

Reu:

TULIO PENA EMERICK· OAB MG 169714· CPF 083.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

TULIO PENA EMERICK· OAB MG 169714

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 35.615,58

Autor

MARCOS VINICIOS DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIOS DA SILVA

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 2.334,00

Autor

MARCOS VINICIOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIOS DA SILVA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 9.861,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDACPF

Reu

MARCOS VINICIOS DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Definitivo (08/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 9.615,35

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDACPF

Reu

MARCOS VINICIOS DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 21.192,94

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISULCNPJ

Reu

MARCOS VINICIOS DA SILVACPF

Outros

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS DA SILVA em 01/04/2024 23:59. (02/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEVAN SOLETTICPF

Reu

MARCOS VINICIOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 851,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 851,79

Autor

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

MARCOS VINICIOS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE CLARO DE ALENCAR SOBRINHO

Advogados

Reu:

RICARDO BIANCHINI DE ASSUNÇÃO· OAB SP 446443· CPF 286.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLARO DE ALENCAR SOBRINHO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BIANCHINI DE ASSUNÇÃO· OAB SP 446443· CPF 286.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/06/2023)

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