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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

92 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CURRAIS NOVOS/RN

Reu

MIRIOSMAR SABINO DOS SANTOSCPF

Outros

EDNILDA JANDIRA COSTA· OAB RN 5199· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Juntada de termo (15/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

92 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CURRAIS NOVOS/RN

Reu

ERICK MATHEUS DO NASCIMENTO

LUAN BEZERRA DA CUNHA

Último movimento: Juntada de certidão (07/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN BEZERRA DA CUNHA

ERICK MATHEUS DO NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

92 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CURRAIS NOVOS/RN

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

DELEGACIA DE CURRAIS NOVOS/RN

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (03/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 42.360,00

Autor

VINICIUS CUNHA DOS SANTOSCPF

IARA MARIA DE OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 250510· CPF 301.***.***-47

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

GABRIELA TATIANA FIGUEIREDO DE SOUZA· CPF 441.***.***-61

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI· OAB SP 139854· CPF 151.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CARLA ARAUJO RODRIGUES· OAB SP 419451· CPF 419.***.***-39

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS CUNHA DOS SANTOSCPF

IARA MARIA DE OLIVEIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 250510· CPF 301.***.***-47

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CARLA ARAUJO RODRIGUES· OAB SP 419451· CPF 419.***.***-39

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MEDINA FACCIO· CPF 509.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MEDINA FACCIO· CPF 509.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 42.360,00

Autor

VINICIUS CUNHA DOS SANTOSCPF

IARA MARIA DE OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 250510· CPF 301.***.***-47

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

MARIA CARLA ARAUJO RODRIGUES· OAB SP 419451· CPF 419.***.***-39

Reu:

RAFAEL CRUZ VALU· CPF 456.***.***-41

Reu:

NATHALIA SANTOS CASAGRANDE· OAB SP 456176· CPF 349.***.***-50

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Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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