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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

UALLAS DA SILVA SANTOSCPF

GILDEMAR BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

VINICIUS DA SILVA

VINICIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IVONILSON BORGES LOPES· OAB PI 14185· CPF 051.***.***-73

Reu:

PAULO DE TARSO AUGUSTO SANTANA DE QUEIROZ· OAB BA 27497· CPF 009.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de GILDEMAR BORGES DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59. (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ERIAN BALBINO DE AQUINO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

GLEYDSON CALIO CAVALCANTE ALVES· OAB CE 36693· CPF 810.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Erian Balbino de Aquino - Considerando que a sentença penal condenatória transitou em julgado e que as providências referentes à execução da pena já foram devidamente adotadas; bem como a cobrança da pena de multa que será realizada nos autos da Execução Penal, via SEEU, conforme preconiza a Resolução nº 280/2019 do CNJ e que o pagamento das custas processuais é matéria administrativa, cuja competência para cobrança é da Procuradoria G... (12/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIAN BALBINO DE AQUINO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON CALIO CAVALCANTE ALVES· OAB CE 36693· CPF 810.***.***-04

Último movimento: INCONSISTENTE (16/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIAN BALBINO DE AQUINO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Remessa (27/07/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 12.607,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRACPF

Reu

VINICIUS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VINICIUS DA SILVACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

SHEILA POLIANA GOUVEIA ALVES· OAB MG 118541· CPF 063.***.***-31

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR HILARIO DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (28/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

VINICIUS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Reu:

SHEILA POLIANA GOUVEIA ALVES· OAB MG 118541

Último movimento: Transitado em Julgado (14/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2026

Distribuição

15/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

RAFAEL HENRIQUE PINHO

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

OTAVIO AMBROSIO SIQUEIRA

VINICIUS DA SILVA

FERNANDO DOS SANTOS

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Petição de remessa ao juízo (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Criminal

Intimação / NotificaçãoCarta de Ordem Criminal

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

VINICIUS DA SILVA

Advogados

Reu:

KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO· OAB MG 154639· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CARTA DE ORDEM CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 ORDENADO: VINICIUS DA SILVA Precatória devolvida ao Juízo deprecante TJMG. ** AVERBADO ** Adv - KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrôni... (14/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 43.363,13

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 427.792,00

Autor

VINICIUS DA SILVACPF

MARCOS ANTONIO AMANTE MENDIETACPF

THIAGO DOS SANTOSCPF

Reu

THIAGO DOS SANTOSCPF

VINICIUS DA SILVACPF

MARCOS ANTONIO AMANTE MENDIETACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DOS SANTOS

Reu

MARCOS ANTONIO AMANTE MENDIETACPF

VINICIUS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Autor:

LINO AUGUSTO BALBUENA RIBAS· OAB MS 18697· CPF 002.***.***-51

Autor:

JANET MARIZA RIBAS· OAB MS 11404· CPF 501.***.***-34

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Reu:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

LINO AUGUSTO BALBUENA RIBAS· OAB MS 18697· CPF 002.***.***-51

Reu:

JANET MARIZA RIBAS· OAB MS 11404· CPF 501.***.***-34

Reu:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DOS SANTOS

Reu

MARCOS ANTONIO AMANTE MENDIETACPF

VINICIUS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Autor:

LINO AUGUSTO BALBUENA RIBAS· OAB MS 18697· CPF 002.***.***-51

Autor:

JANET MARIZA RIBAS· OAB MS 11404· CPF 501.***.***-34

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Reu:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

LINO AUGUSTO BALBUENA RIBAS· OAB MS 18697· CPF 002.***.***-51

Reu:

JANET MARIZA RIBAS· OAB MS 11404· CPF 501.***.***-34

Reu:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de pesquisa no sistema RENAJUD, para o fim de consultar a existência de veículos de propriedade da parte executada e, em caso positivo, incluam-se as restrições de circulação e transferência, conforme solicitado (f. 429-430). (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

ALAN DO ESPIRITO SANTO PEREIRACPF

VINICIUS DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN DO ESPIRITO SANTO PEREIRA em 12/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

VINICIUS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

19 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL - PLANTAO

ARCOVERDE (CENTRO) - 19 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 19 DESEC

19 DELEGACIA DE POLICIA DE ARCOVERDE

Reu

VINICIUS DA SILVA

Advogados

Reu:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO SILVA DANTAS em 26/08/2024 23:59. (24/09/2024)

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