Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DA SILVA SANTOSCPF

VINICIUS DA SILVA SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO CRIMINAL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA DE JUIZ DE FORA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MG 105615

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA MATTOS DA SILVA

Autor:

SERGIO LUIZ AVELINO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

VINICIUS DOS SANTOS SILVA

Reu

VINICIUS DOS SANTOS SILVA

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Advogados

Autor:

DIEGO DE SOUSA ALVES· OAB PB 16272

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS DOS SANTOS SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO· OAB BA 58894· CPF 014.***.***-37

Reu:

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO· OAB BA 58894· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 3.701.326,52

Autor

ADEMIR TRABUCO BACELARCPF

ALDEMARIO ALVES DE SANTANACPF

BENTO MIRANDA SILVACPF

MIGUEL SOUZA CARNEIRO JUNIORCPF

AGMAEL BATISTA DA SILVACPF

+ 84 outros

Reu

SERRAVALE SERVICOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 68534· CPF 065.***.***-27

Reu:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MILENE SOUZA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DA SILVA

ADEMIR TRABUCO BACELARCPF

ADILSON DO CARMO OLIVEIRA

AGMAEL BATISTA DA SILVACPF

AGNALDO DE SOUZA SANTOS

+ 84 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTALUZ

SERRAVALE SERVICOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 68534· CPF 065.***.***-27

Autor:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Reu:

MILENE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 68534· CPF 065.***.***-27

Reu:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 30.030,59

Último movimento: Juntada de informação (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE AZEVEDO GOMES

Reu

30.128.354 MATHEUS RODRIGUES PASSOSCNPJ

MATHEUS RODRIGUES PASSOS

VINICIUS DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Prisão em flagranteTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

EMANUELE APARECIDA DA SILVA BEZERA

LUCAS CUBA DE SOUZA

VINICIUS DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Termo Circunstanciado

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

EMANUELE APARECIDA DA SILVA BEZERA

LUCAS CUBA DE SOUZA

VINICIUS DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 RÉU: LUCAS CUBA DE SOUZA, EMANUELE APARECIDA DA SILVA BEZERA, VINICIUS DOS SANTOS SILVA Extinta a punibilidade por prescrição. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diá... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 937,00

Autor

GLACIANA INACIA DE JESUSCPF

Reu

VICENTE FRANCISCO DA SILVACPF

VICENTE PEBA

JOAO FERREIRA

JOAO FERREIRA LISBOACPF

Advogados

Autor:

AELDO ALVES DA SILVA· OAB PB 23266· CPF 021.***.***-90

Reu:

DIEGO DE SOUSA ALVES· OAB PB 16272· CPF 051.***.***-19

Reu:

VINICIUS DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Conclusos para decisão (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DP JUNTO A 28. VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 56 )

JEAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

VICTOR CYPRIANO CORREA· OAB RJ 203858· CPF 141.***.***-02

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

GABRIEL MACHADO DA SILVA POYART

BERNARDO PASSOS SANMARTIN

RAQUEL CABECINHO VIANA SANMARTIN

Reu

LUIZ FERNANDO DA SILVA

VINICIUS DOS SANTOS SILVA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

RICARDO SANMARTIN GUERRA· OAB RJ 61934· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA

VINICIUS DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LAURENTINO DA SILVA JUNIOR

TATIANA DOS SANTOS SILVA

VINICIUS DOS SANTOS SILVA

Reu

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

CRISTIANE DE OLIVEIRA FERREIRA PEREIRA· OAB RJ 203254· CPF 055.***.***-11

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB SP 296620· CPF 012.***.***-19

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA FERREIRA PEREIRA· OAB RJ 203254· CPF 055.***.***-11

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB SP 296620· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para requererem o que entenderem cabível no prazo de 5 (cinco) dias, findo o qual os autos serão remetidos ao arquivo, com a respectiva baixa. (24/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal