VINICIUS ELEUTERIO GASQUES — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MICHEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTESCPF

Reu

KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTESCPF

MICHEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

FABIO VILHENA BARBOSACPF

RAIHULA DA SILVA SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Reu:

LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA· OAB AP 3223

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABIO JUNIOR MOURA COSTACPF

KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTESCPF

MICHEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

AYLLA MYCHELLE DOS SANTOSCPF

FABIO VILHENA BARBOSACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· CPF 065.***.***-33

Reu:

RAFAEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS· OAB AP 4191· CPF 892.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANA PAULA RODRIGUES BELO

AYLLA MYCHELLE DOS SANTOSCPF

FABIO JUNIOR MOURA COSTACPF

FABIO VILHENA BARBOSACPF

KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA· OAB AP 3223· CPF 737.***.***-34

Autor:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Autor:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA· OAB AP 3223· CPF 737.***.***-34

Reu:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABIO JUNIOR MOURA COSTA, KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES, MICHEL FERREIRA DOS SANTOS, AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS, FABIO VILHENA BARBOSA, ANA PAULA RODRIGUES BELO, RAIHULA DA SILVA SOUZA, NABILA CECILIA SANTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamado: JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO, RONEY ALENCAR DA COSTA, AULO CAYO DE LACERDA MIRA, GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO, RAFAEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS, RUAN CARDOS... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANA PAULA RODRIGUES BELO

AYLLA MYCHELLE DOS SANTOSCPF

FABIO JUNIOR MOURA COSTACPF

FABIO VILHENA BARBOSACPF

KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA· OAB AP 3223· CPF 737.***.***-34

Autor:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Autor:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA· OAB AP 3223· CPF 737.***.***-34

Reu:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABIO JUNIOR MOURA COSTA, KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES, MICHEL FERREIRA DOS SANTOS, AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS, FABIO VILHENA BARBOSA, ANA PAULA RODRIGUES BELO, RAIHULA DA SILVA SOUZA, NABILA CECILIA SANTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamado: JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO, RONEY ALENCAR DA COSTA, AULO CAYO DE LACERDA MIRA, GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO, RAFAEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS, RUAN CARDOS... (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (04/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

14/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FRANCISCO DE MOURA MARTINSCPF

ALISSON WESLEY CARDOSO DOS SANTOSCPF

DELEGACIA DE POLICIA DE JOAO CAMARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGACIA DE POLICIA DE JOAO CAMARA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ALISSON WESLEY CARDOSO DOS SANTOSCPF

MPRN - 02 PROMOTORIA JOAO CAMARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THAYNA RAMOS DA SILVA· OAB RN 12754· CPF 090.***.***-86

Autor:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Autor:

SARAH RAMPEL DANTAS· OAB RN 19422· CPF 016.***.***-75

Reu:

SARAH RAMPEL DANTAS· OAB RN 19422· CPF 016.***.***-75

Reu:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Reu:

THAYNA RAMOS DA SILVA· OAB RN 12754· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

MARCIEL PESSOA ROMEIROCPF

Advogados

Reu:

ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO· OAB RN 5338· CPF 033.***.***-00

Reu:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (21/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTO ANTONIO-RN

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

TELMA TEIXEIRA DE MENEZESCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MATHEUS AUGUSTO NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

2 VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PAULO MATHEUS AUGUSTO NUNES ADVOGADO: GUSTAVO VINIC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0812092-42.2023.8.20.0000 Polo ativo PAULO MATHEUS AUGUSTO NUNES Advogado(s): GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO Polo passivo 2ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0812092-42.2023.8.20.0000 ORIGEM: JUÍZO... (13/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 11.024,00

Autor

MARILDE GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO - AG. 0321-2CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 11.024,00

Autor

BANCO BRADESCO - AG. 0321-2CPF

Reu

MARILDE GOMES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Último movimento: Recebidos os autos (07/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DARLANY HELOISE DO VALE SANTIAGOCPF

Reu

DANIEL GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Reu:

EMANUEL DE FRANCA FERREIRA· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL GOMES DA SILVACPF

Reu

DARLANY HELOISE DO VALE SANTIAGOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO CLAUDIO DE OLIVEIRA DE ASSISCPF

ROZILDA MAURICIO DE ASSIS OLIVEIRACPF

Reu

ANDREIA TORRES DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Autor:

SARAH RAMPEL DANTAS· OAB RN 19422· CPF 016.***.***-75

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROZILDA MAURICIO DE ASSIS OLIVEIRACPF

FRANCISCO CLAUDIO DE OLIVEIRA DE ASSISCPF

Reu

ANDREIA TORRES DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (26/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 10.730,20

Autor

JOAO DIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 10.730,20

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOAO DIAS DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERIVAN FRANCISCO LINOCPF

ROSELIA MAURICIO DE ASSISCPF

Reu

ANDREIA TORRES DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Autor:

SARAH RAMPEL DANTAS· OAB RN 19422· CPF 016.***.***-75

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

ANDREIA LARISSA FREIRE FIGUEROA· OAB RN 15682· CPF 085.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERIVAN FRANCISCO LINOCPF

ROSELIA MAURICIO DE ASSISCPF

Reu

ANDREIA TORRES DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

SARAH RAMPEL DANTAS· OAB RN 19422· CPF 016.***.***-75

Autor:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Recebidos os autos (14/06/2023)

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