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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 104.008,95

Autor

MARCUS VINICIUS MACHADO ROSACPF

NIEDJA MARIA CAJUZINHACPF

Reu

EMPREENDIMENTO I9 BELARUS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA· OAB SP 260904· CPF 295.***.***-89

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867422/SP (2025/0066953-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EMPREENDIMENTO I9 BELARUS SPE LTDA. ADVOGADOS: GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907 GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268 AGRAVADO: MARCUS VINICIUS MACHADO ROSA AGRAVADO: NIEDJA MARIA CAJUZINHA ADVOGADO: ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA - SP260904 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 104.008,95

Autor

MARCUS VINICIUS MACHADO ROSACPF

NIEDJA MARIA CAJUZINHACPF

Reu

EMPREENDIMENTO I9 BELARUS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTO I9 BELARUS SPE LTDACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS MACHADO ROSACPF

NIEDJA MARIA CAJUZINHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA· OAB SP 260904· CPF 295.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTO I9 BELARUS SPE LTDACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS MACHADO ROSACPF

NIEDJA MARIA CAJUZINHACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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