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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

Reu

VINICIUS MATTE

Advogados

Autor:

RAQUEL DE AMORIM ULRICH· OAB SC 29344· CPF 039.***.***-83

Autor:

RAQUEL DE AMORIM ULRICH· OAB SC 029344· CPF 039.***.***-83

Reu:

RAQUEL DE AMORIM ULRICH· OAB SC 029344· CPF 039.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 16.778,76

Autor

AVANILDA DA SILVA GOMESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DA MATTA· OAB RJ 187035· CPF 224.***.***-64

Autor:

MAURICIO CORREA DE BRITO· OAB RJ 181909· CPF 321.***.***-72

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 (29/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AVANILDA DA SILVA GOMES

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 16.666,32

Autor

PAULO SERGIO DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DA MATTA· OAB RJ 187035· CPF 224.***.***-64

Autor:

MAURICIO CORREA DE BRITO· OAB RJ 181909· CPF 321.***.***-72

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS RODRIGUES DA MATTACPF

Reu

KEROCASA - COOPERATIVA HABITACIONAL LTDACNPJ

HOMELAR REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

Outros

VINICIUS RODRIGUES DA MATTA· OAB RJ 187035· CPF 224.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 16.666,32

Autor

VERONICA BARBOSA LIMEIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CORREA DE BRITO· OAB RJ 181909· CPF 321.***.***-72

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DA MATTA· OAB RJ 187035· CPF 224.***.***-64

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAutorização judicial

Entrada e Permanência de MenoresAutorização judicial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SAO CLEMENTECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DA MATTA· OAB RJ 187035· CPF 224.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE COSTA DE FARIASCPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO CORREA DE BRITO· OAB RJ 181909· CPF 321.***.***-72

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DA MATTA· OAB RJ 187035· CPF 224.***.***-64

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

MAURICIO CORREA DE BRITO· OAB RJ 181909· CPF 321.***.***-72

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DA MATTA· OAB RJ 187035· CPF 224.***.***-64

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AVANI DOS SANTOS BEZERRA

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DA MATTA· OAB RJ 187035· CPF 224.***.***-64

Autor:

MAURICIO CORREA DE BRITO· OAB RJ 181909· CPF 321.***.***-72

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DA MATTA· OAB RJ 187035· CPF 224.***.***-64

Reu:

MAURICIO CORREA DE BRITO· OAB RJ 181909· CPF 321.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0854875-76.2024.8.19.0021. AUTOR: AVANI DOS SANTOS BEZERRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Expeça-se MPG e arquive-se. DUQUE DE CAXIAS, 16 de junho de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095... (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AVANI DOS SANTOS BEZERRA

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DA MATTA· OAB RJ 187035· CPF 224.***.***-64

Autor:

MAURICIO CORREA DE BRITO· OAB RJ 181909· CPF 321.***.***-72

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DA MATTA· OAB RJ 187035· CPF 224.***.***-64

Reu:

MAURICIO CORREA DE BRITO· OAB RJ 181909· CPF 321.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 42.360,00

Autor

JORGE THADEU MELO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VICTOR MACHADO DE BRITO· OAB RJ 207971· CPF 930.***.***-91

Autor:

MAURICIO CORREA DE BRITO· OAB RJ 181909· CPF 321.***.***-72

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DA MATTA· OAB RJ 187035· CPF 224.***.***-64

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· OAB CE 012659· CPF 418.***.***-91

Reu:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 136766· CPF 089.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 009491· CPF 653.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27 (11/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUCIO MORAIS DETONICPF

GABRIEL LISBOA DA SILVA

IVO DO AMARAL BENDEROTHCPF

TIAGO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Reu

CASA & VIDEO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DA MATTA· OAB RJ 187035· CPF 224.***.***-64

Autor:

GLORIA MARIA DE LOSSIO BRASIL· OAB RJ 60068· CPF 899.***.***-06

Autor:

MAURICIO CORREA DE BRITO· OAB RJ 181909· CPF 321.***.***-72

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DA MATTA· OAB RJ 187035· CPF 224.***.***-64

Reu:

GLORIA MARIA DE LOSSIO BRASIL· OAB RJ 60068· CPF 899.***.***-06

Reu:

MAURICIO CORREA DE BRITO· OAB RJ 181909· CPF 321.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL LISBOA DA SILVA (03/06/2026)

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