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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS RAMOS OLIVEIRACPF

EDER RAMOS OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI E DE EXECUCAO CRIMINAL DA COMARCA DE VIAMAO

Outros

LISIANE LOURENCO SIQUEIRA· OAB RS 118590· CPF 023.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISON ALEXANDRE MACHADO DA SILVACPF

ALESSANDRO MACHADO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR CIDADE· OAB RS 095355· CPF 025.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE LIMA· OAB RS 125731· CPF 035.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR BORBA MACHADOCPF

ALESSANDRO MACHADO DA SILVACPF

ALISON ALEXANDRE MACHADO DA SILVACPF

JEFERSON VARGAS RIETACPF

VINICIUS RAMOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

RICARDO CESAR CIDADE· OAB RS 095355· CPF 025.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE LIMA· OAB RS 125731· CPF 035.***.***-43

Autor:

LISIANE LOURENCO SIQUEIRA· OAB RS 118590· CPF 023.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPS1CIV1 (11/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2026

Distribuição

15/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ROBERT VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

JHONATAN TAVARES DA COSTA FERNANDES

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT VINICIUS RAMOS OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE PIUMHI

Advogados

Autor:

DAVI PEREIRA BORGES· OAB MG 108754

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/05/2023)

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