VINICIUS RODRIGUES BATISTA — Resultado da busca jurídica

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VINICIUS RODRIGUES BATISTACPF

Reu

ADRIANA PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUCAS VIEIRA· CPF 710.***.***-68

Reu:

JOAO ANTONIO REBOUCAS JORGE· CPF 038.***.***-29

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1195999/2025 - AgInt (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VINíCIUS RODRIGUES BATISTA

Reu

ADRIANA PEREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO LUCAS VIEIRA· OAB GO 24316· CPF 710.***.***-68

Autor:

JOAO ANTONIO REBOUCAS JORGE· OAB GO 43622· CPF 038.***.***-29

Autor:

GABRIELLA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB GO 54326· CPF 042.***.***-71

Reu:

EDUARDO LUCAS VIEIRA· OAB GO 24316· CPF 710.***.***-68

Reu:

JOAO ANTONIO REBOUCAS JORGE· OAB GO 43622· CPF 038.***.***-29

Reu:

GABRIELLA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB GO 54326· CPF 042.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: [email protected] - WhatsApp: (62) 3018-6000 - Telefone: (62) 3018-6456 ATO ORDINATÓRIO (Prov. 05/10 e 26/2018 da CGJ) Face ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, procedo a int... (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VINíCIUS RODRIGUES BATISTA

Reu

ADRIANA PEREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO LUCAS VIEIRA· OAB GO 24316· CPF 710.***.***-68

Autor:

JOAO ANTONIO REBOUCAS JORGE· OAB GO 43622· CPF 038.***.***-29

Autor:

GABRIELLA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB GO 54326· CPF 042.***.***-71

Reu:

EDUARDO LUCAS VIEIRA· OAB GO 24316· CPF 710.***.***-68

Reu:

JOAO ANTONIO REBOUCAS JORGE· OAB GO 43622· CPF 038.***.***-29

Reu:

GABRIELLA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB GO 54326· CPF 042.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: [email protected] - WhatsApp: (62) 3018-6000 - Telefone: (62) 3018-6456 ATO ORDINATÓRIO (Prov. 05/10 e 26/2018 da CGJ) Face ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, procedo a int... (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCELO DO CARMO DA SILVA DUARTECPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO· OAB SP 489221· CPF 478.***.***-60

Autor:

LUCAS FERNANDO PEREIRA VIVEIROS· OAB SP 492466· CPF 475.***.***-36

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RODRIGO PESSOA FERREIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO· OAB SP 489221· CPF 478.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RODRIGO PESSOA FERREIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO· OAB SP 489221· CPF 478.***.***-60

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

RODRIGO PESSOA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO· OAB SP 489221· CPF 478.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO PESSOA FERREIRA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO· OAB SP 489221· CPF 478.***.***-60

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO· OAB SP 489221· CPF 478.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6063908-91.2025.8.03.0001. AUTOR: RODRIGO PESSOA FERREIRA | REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO Expeça-se Alvará de Levantamento da quantia depositada judicialmente pela parte executada, conforme ID 26382033. Deverá ser expedido conforme RECOMENDAÇÃO 004/2008-CGJ/TJAP e RESOLUÇÃO 1257/2018-TJAP, fazendo constar o número da conta judicial, ou número do ID da Guia de Depósito/Transferência Judicial SISBAJUD. Após, Pode... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO PESSOA FERREIRA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO· OAB SP 489221· CPF 478.***.***-60

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO· OAB SP 489221· CPF 478.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6063908-91.2025.8.03.0001. AUTOR: RODRIGO PESSOA FERREIRA | REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO Expeça-se Alvará de Levantamento da quantia depositada judicialmente pela parte executada, conforme ID 26382033. Deverá ser expedido conforme RECOMENDAÇÃO 004/2008-CGJ/TJAP e RESOLUÇÃO 1257/2018-TJAP, fazendo constar o número da conta judicial, ou número do ID da Guia de Depósito/Transferência Judicial SISBAJUD. Após, Pode... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JANETE SANTOS DA SILVACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO· OAB SP 489221· CPF 478.***.***-60

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de descumprimento de liminar (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

GABRIEL DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Reu:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO· OAB SP 489221· CPF 478.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2026. Documento: 36817917 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA BARBOSA QUEIROZCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO· OAB SP 489221· CPF 478.***.***-60

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NIVIA PAULA NOBRE CAVALCANTECPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO· OAB SP 489221· CPF 478.***.***-60

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/09/2025. Documento: 171956545 (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMOCPF

Reu

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO· OAB SP 489221· CPF 478.***.***-60

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Reu:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO· OAB SP 489221· CPF 478.***.***-60

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 184786094 (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO· OAB SP 489221· CPF 478.***.***-60

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Reu:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO· OAB SP 489221· CPF 478.***.***-60

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

Reu

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMOCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Autor:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO· OAB SP 489221· CPF 478.***.***-60

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Reu:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO· OAB SP 489221· CPF 478.***.***-60

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte-CE. O sistema de alerta de prevenção do PJe indicou possível relação deste processo com o de número 3002295-81.2025.8.06.0246 em que figuram como partes MARIA ELIANA ALVES DA SILVA e FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BR... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

Reu

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMOCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Autor:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO· OAB SP 489221· CPF 478.***.***-60

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Reu:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO· OAB SP 489221· CPF 478.***.***-60

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte-CE. O sistema de alerta de prevenção do PJe indicou possível relação deste processo com o de número 3002295-81.2025.8.06.0246 em que figuram como partes MARIA ELIANA ALVES DA SILVA e FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BR... (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal