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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

201 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDER DOS SANTOS RONCARICPF

ADIMIR ALVES CASTANHACPF

NELSON RODRIGUES RAMOSCPF

DANIEL ANTONIO CANDIDOCPF

JOSE BATISTA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MAYCON CRISTIAN PINHO· CPF 340.***.***-34

Reu:

CATIANE FELIX CARDOSO DE SOUZA· OAB MT 14131· CPF 004.***.***-06

Reu:

GILVAN ROCHA FILHO· CPF 619.***.***-00

Reu:

ANDRE ANTONIO WESCHENFELDER· OAB MT 18203· CPF 190.***.***-91

Reu:

ODERLY MARIA FERREIRA LACERDA· OAB MT 6133· CPF 162.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIS RAFAEL LOPES RODRIGUESCPF

JOSE BATISTA DE OLIVEIRACPF

DANIEL ANTONIO CANDIDOCPF

NELSON RODRIGUES RAMOSCPF

ADIMIR ALVES CASTANHACPF

+ 1 outros

Reu

EDER DOS SANTOS RONCARICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOSE BATISTA DE OLIVEIRACPF

ADIMIR ALVES CASTANHACPF

DANIEL ANTONIO CANDIDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ODERLY MARIA FERREIRA LACERDA· OAB MT 6133· CPF 162.***.***-20

Autor:

CATIANE FELIX CARDOSO DE SOUZA· OAB MT 14131· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRINALDO NEVES RODRIGUESCPF

JULIANA VIANA SANTOS

KATIA DE ARRUDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAYCON CRISTIAN PINHO· OAB RO 2030· CPF 340.***.***-34

Último movimento: Documento (21/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2017

Distribuição

15/10/2017

Valor

R$ 22.376,75

Autor

LEANDRO SANTIAGOCPF

Reu

DARCI ALVESCPF

Advogados

Autor:

TRUMAM GOMER DE SOUZA CORCINO· OAB RO 3755· CPF 351.***.***-30

Reu:

FRANCISCO LOPES DA SILVA· OAB RO 3772· CPF 612.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LEANDRO SANTIAGO Advogado do(a) REQUERENTE: TRUMAM GOMER DE SOUZA CORCINO - RO3755 Requerido(a): DARCI ALVES Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCISCO LOPES DA SILVA - RO0003772A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, tendo em vista respos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, 3879, Centro, Colorado do Oeste - RO - CEP: 7... (03/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ANDERSON BATISTA VIEIRACPF

Reu

CLAUDEMAR THEODORO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MAYCON CRISTIAN PINHO· OAB RO 2030· CPF 340.***.***-34

Reu:

JEAN POLETINI CORREA· OAB RO 10888· CPF 015.***.***-06

Reu:

RODRIGO VINICIUS DO PRADO VIEIRA· OAB RO 10728· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 18.110,76

Autor

AIRTON JOSE CAMILLOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON CRISTIAN PINHO· OAB RO 2030· CPF 340.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 18.110,76

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AIRTON JOSE CAMILLOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

MAYCON CRISTIAN PINHO· OAB RO 2030· CPF 340.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/05/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

JOSE DA COSTA SOUZACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON CRISTIAN PINHO· OAB RO 2030· CPF 340.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 19.692,09

Autor

AMADEUS ANTONIO ARAUJOCPF

Reu

DAMIAO ALVES AMORIMCPF

Advogados

Autor:

MAYCON CRISTIAN PINHO· OAB RO 2030· CPF 340.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MAYCON CRISTIAN PINHO em 19/05/2022 23:59. (20/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

WAGNER DE SOUZA HOLANDACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON CRISTIAN PINHO· OAB RO 2030· CPF 340.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 129.978,00

Autor

MAYCON CRISTIAN PINHOCPF

GISSELLI MARILAINE PINHOCPF

MARIA ERIDALVA VIEIRA PINHOCPF

Reu

ISAAC RIBEIRO KUNGELCPF

Advogados

Autor:

MAYCON CRISTIAN PINHO· OAB RO 2030· CPF 340.***.***-34

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 1.907,84

Autor

SILVANA LEITECPF

Reu

ELAINE APARECIDA NOTAROCPF

Advogados

Autor:

LUZIMAR MESSIAS DA SILVA· OAB RO 9288· CPF 385.***.***-15

Reu:

MAYCON CRISTIAN PINHO· OAB RO 2030· CPF 340.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MAYCON CRISTIAN PINHO em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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