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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

DANIEL MARTINHO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MARTINHO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MARTINHO RODRIGUESCPF

Reu

COLENDA 9 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN· OAB DF 0000000· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DANIEL MARTINHO RODRIGUESCPF

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 56.436,39

Autor

VIP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

JEOVA LEMOS PICANCOCPF

DARLENE BARROSO DE SOUSA PICANCOCPF

ALBERTO LEMOS PICANCOCPF

Reu

DARLENE BARROSO DE SOUSA PICANCOCPF

VIP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ALBERTO LEMOS PICANCOCPF

JEOVA LEMOS PICANCOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Autor:

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 2917

Reu:

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 2917

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

LUANNE PEREIRA DA SILVA· OAB AP 4323

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (30/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VIP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LARRI FERREIRA DINIZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA· OAB AP 3290· CPF 004.***.***-57

Reu:

VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 40859· CPF 001.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (26/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

R$ 9.981,78

Autor

CASSIA CORREIA FEITOSACPF

Reu

VIP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELLYS NELSON OLIVEIRA ALMEIDA· OAB AP 6006· CPF 040.***.***-31

Outros

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 10.500,00

Autor

VIP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TAIANE SANTOS MARQUES GOESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VIP EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VIP EMPREENDIMENTOS LTDA REU: TAIANE SANTOS MARQUES GOES Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte credora/exequente para recolher CUSTAS COMPLEMENTARES, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025 [as consultas a sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial e cadastral constituem custas judiciais complementares, por se tratarem de atos processuais específicos, vinculados à prestação de serviço f... (08/06/2026)

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