Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE CAVALCANTE DA COSTA FILHOCPF

Reu

VIP CONSULTORIA LTDACNPJ

DAIANE DE FATIMA DIASCPF

Advogados

Autor:

EDNILSON MOURA SOUSA· OAB MA 5613· CPF 329.***.***-15

Reu:

MARCELO PENNA DE MORAES· OAB RS 25698· CPF 210.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/08/2011

Distribuição

15/08/2011

Valor

R$ 13.026,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAMRAP CONSULTORIA, NEGOCIOS E REPRESENTACAOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2007

Distribuição

26/03/2007

Valor

R$ 19.495,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAMRAP CONSULTORIA, NEGOCIOS E REPRESENTACAOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal