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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 11.193,43

Autor

GRECIANE REGIS DE SANTANACPF

Reu

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAILE SANTOS SOUZA· OAB BA 58704· CPF 062.***.***-84

Autor:

LEONILZA SOARES DE SANTANA· OAB BA 52005· CPF 131.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 11.193,43

Autor

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

GRECIANE REGIS DE SANTANACPF

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RAILE SANTOS SOUZA· OAB BA 58704· CPF 062.***.***-84

Reu:

LEONILZA SOARES DE SANTANA· OAB BA 52005· CPF 131.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2025 (31/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JAIRO DE JESUS FERREIRACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLACNPJ

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 57636· CPF 807.***.***-15

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

RICARDO ELIAS MALUF· OAB SP 76122· CPF 050.***.***-90

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRO DE JESUS FERREIRA em 19/07/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 30.161,20

Autor

ANA CRISTINA MAGALHAES DOS SANTOSCPF

DANTE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA FRANCISCA DE SOUSA· OAB BA 69694· CPF 410.***.***-20

Autor:

SAULO SERGIO SANTANA VIDA· OAB BA 73629· CPF 344.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 17.386,56

Autor

CAMILA COSTA GRAMACHOCPF

DAVID TEIXEIRA MATTOSCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

MYTRIP TURI VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIA CLAUDIA COSTA RIBEIRO· OAB BA 73080· CPF 008.***.***-77

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 12/11/2024 06:00. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EMANUELA PIRES SILVACPF

Reu

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GOMES RODRIGUES DE MIRANDA· OAB BA 38390· CPF 035.***.***-70

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE GOMES RODRIGUES DE MIRANDA em 22/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EMANUELA PIRES SILVACPF

MARIA CLARA PIRES GONDIMCPF

Reu

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GOMES RODRIGUES DE MIRANDA· OAB BA 38390· CPF 035.***.***-70

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 25/07/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA GAMACPF

Reu

FRONTIER AIRLINES

FLIGHT NETWORK

Outros

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436

JOSE ROBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 135195· CPF 080.***.***-26

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLIGHT NETWORK

Reu

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA GAMA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 13.016,00

Autor

SMART FLIGHT COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TURKISH AIRLINES INC TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA· OAB MG 152302· CPF 086.***.***-83

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SMART FLIGHT COMERCIO LTDA

Reu

TURKISH AIRLINES INC

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SMART FLIGHT COMERCIO LTDA

Reu

TURKISH AIRLINES INC TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORT

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA· OAB RJ 249180

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA· OAB MG 152302· CPF 086.***.***-83

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA· OAB RJ 249180

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA· OAB MG 152302· CPF 086.***.***-83

Último movimento: Publicação (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SMART FLIGHT COMERCIO LTDA

Reu

TURKISH AIRLINES INC TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORT

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA· OAB RJ 249180

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA· OAB MG 152302· CPF 086.***.***-83

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA· OAB RJ 249180

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA· OAB MG 152302· CPF 086.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809551-42.2024.8.19.0028. AUTOR: SMART FLIGHT COMERCIO LTDA RÉU: TURKISH AIRLINES INC TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORT Dispensado o relatório, na forma do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do art.55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. MACAÉ, 11 de dezembro de... (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 17.029,44

Autor

SMART FLIGHT COMERCIO LTDACNPJ

TONI BASTOS MANCEBOCPF

Reu

TURKISH AIRLINES INC TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTCNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA· OAB MG 152302· CPF 086.***.***-83

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TONI BASTOS MANCEBO

SMART FLIGHT COMERCIO LTDA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Reu

TURKISH AIRLINES INC TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORT

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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