Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Crédito ComplementarEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO PARIZ NETOCPF

COLOSSO RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI

Reu

VIP HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL BIRENBAUM· OAB RJ 234292· CPF 151.***.***-64

Autor:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

Autor:

ISABELA RODRIGUES ALMENDRA· OAB RJ 215055· CPF 160.***.***-75

Autor:

FERNANDA SMARRITO DE PAULA E SILVA· OAB RJ 136467· CPF 042.***.***-09

Autor:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL BIRENBAUM· OAB RJ 234292· CPF 151.***.***-64

Reu:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

Reu:

ISABELA RODRIGUES ALMENDRA· OAB RJ 215055· CPF 160.***.***-75

Reu:

FERNANDA SMARRITO DE PAULA E SILVA· OAB RJ 136467· CPF 042.***.***-09

Reu:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte interessada para tomar ciência da expedição do mandado de pagamento (fls. 563). Cumpra o exequente o penúltimo parágrafo de fls. 550, informando se concede rasa e integral quitação. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO PARIZ NETOCPF

COLOSSO RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI

Reu

VIP HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL BIRENBAUM· OAB RJ 234292· CPF 151.***.***-64

Autor:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

Autor:

ISABELA RODRIGUES ALMENDRA· OAB RJ 215055· CPF 160.***.***-75

Autor:

FERNANDA SMARRITO DE PAULA E SILVA· OAB RJ 136467· CPF 042.***.***-09

Autor:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL BIRENBAUM· OAB RJ 234292· CPF 151.***.***-64

Reu:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

Reu:

ISABELA RODRIGUES ALMENDRA· OAB RJ 215055· CPF 160.***.***-75

Reu:

FERNANDA SMARRITO DE PAULA E SILVA· OAB RJ 136467· CPF 042.***.***-09

Reu:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

VIP HOLDING DE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA DE VITORIA

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS - VITORIA/ES

Advogados

Autor:

MARCIO VALENTIN DE SA· OAB MG 73956· CPF 154.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 525.215,71

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

GERENTE DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

VIP HOLDING DE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINSCNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO VALENTIN DE SA· OAB MG 73956· CPF 154.***.***-75

Reu:

ALBERTO FARIAS GAVINI NETO· OAB ES 19411· CPF 056.***.***-74

Reu:

PAULA ZAGO SA PIMENTEL· OAB ES 25498· CPF 153.***.***-12

Reu:

SERGIO LUIZ LOPES CEZARIO· OAB MG 59875· CPF 677.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 525.215,71

Autor

MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINSCNPJ

Reu

VIP HOLDING DE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO VALENTIN DE SA· OAB MG 73956· CPF 154.***.***-75

Reu:

SERGIO LUIZ LOPES CEZARIO· OAB MG 59875· CPF 677.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

VIP HOLDING DE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE VILA VELHA

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

MARCIO VALENTIN DE SA· OAB MG 73956· CPF 154.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal