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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 11.704,24

Autor

ACHILES CAVALLO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

VEDIC HINDUS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELICNPJ

Reu

VIP DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Outros

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

WALESKA ZANELATO LOPES LEALCPF

Reu

MARCONI ARRUDA LEALCPF

BIOHOLDING PARTICIPACOES LTDA

BIOHOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

BIOTROPIC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

BIOTROPIC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA· OAB ES 5593· CPF 763.***.***-00

Reu:

FERNANDO TEODORO BRANDARIZ FERNANDEZ

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

GDS MARCAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA MESQUITA· OAB GO 31827

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (04/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

GDS MARCAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA MESQUITA· OAB GO 31827

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GDS MARCAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA Advogado do(a) APELADO: PEDRO HENRIQUE FERREIRA MESQUITA - GO31827-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000700-34.2018.4.03.6144 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto pela União (Fazenda Nacional)... (17/08/2022)

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