Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 1.556.388,92

Autor

JANIO MOTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE XINGUARACNPJ

J N GOMES LTDACNPJ

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

FABRICIO MENDONCA DE FARIA· OAB GO 22805· CPF 274.***.***-06

Reu:

NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR· OAB PA 16534· CPF 369.***.***-08

Reu:

MAZOANE MACHADO LISBOA SOUTO· CPF 003.***.***-07

Reu:

ARTHUR MIRANDA SOUTO· OAB PA 21823· CPF 086.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.556.388,92

Autor

JANIO MOTA DA SILVACPF

Reu

J N GOMES LTDACNPJ

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIORCPF

MUNICIPIO DE XINGUARACNPJ

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR· OAB PA 16534· CPF 369.***.***-08

Reu:

MAZOANE MACHADO LISBOA SOUTO· CPF 003.***.***-07

Reu:

ARTHUR MIRANDA SOUTO· OAB PA 21823· CPF 086.***.***-66

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 56.436,39

Autor

VIP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

JEOVA LEMOS PICANCOCPF

DARLENE BARROSO DE SOUSA PICANCOCPF

ALBERTO LEMOS PICANCOCPF

Reu

DARLENE BARROSO DE SOUSA PICANCOCPF

VIP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ALBERTO LEMOS PICANCOCPF

JEOVA LEMOS PICANCOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Autor:

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 2917

Reu:

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 2917

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

LUANNE PEREIRA DA SILVA· OAB AP 4323· CPF 986.***.***-68

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VIP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LARRI FERREIRA DINIZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA· OAB AP 3290· CPF 004.***.***-57

Reu:

VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 40859· CPF 001.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

R$ 9.981,78

Autor

CASSIA CORREIA FEITOSACPF

Reu

VIP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELLYS NELSON OLIVEIRA ALMEIDA· OAB AP 6006· CPF 040.***.***-31

Outros

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 10.500,00

Autor

VIP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TAIANE SANTOS MARQUES GOESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS LUZZATTOCPF

Reu

TAIANE SANTOS MARQUES GOESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição inicial) (01/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal