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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ALMEIDA DOS ANJOSCPF

Reu

ANTONIO MARCOS DA SILVA NUNES DE OLIVEIRACPF

ANTONIO MARCOS DA SILVA NUNES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIS FAUSTHO PEREIRA NUNES· OAB RJ 148635· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/1995

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CHILDREN SPORT CONFECCOES LTDACNPJ

SERGIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JOAO GABRIEL KRIEGER GONCALVES SILVA· OAB SC 024848· CPF 049.***.***-59

Reu:

SANDRA KRIEGER GONÇALVES· OAB SC 006202· CPF 510.***.***-20

Reu:

PEDRO MACHADO JUNIOR· OAB SC 010658· CPF 548.***.***-34

Reu:

EDSON PERES GONCALVES JUNIOR· CPF 051.***.***-73

Reu:

FELIPE RAFAEL BUERGER· OAB SC 018477· CPF 030.***.***-41

+ outros advogados do reu

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/1999

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 916.873,78

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CHILDREN SPORT CONFECCOES LTDACNPJ

SERGIO DA SILVACPF

OLINDO DA SILVACPF

Outros

MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO· OAB SC 022789· CPF 004.***.***-08

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 916.873,78

Autor

SERGIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0 (15/05/2024)

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