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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 59.027,39

Autor

FABIO NOGUEIRA COSTACPF

Reu

ONEI FERNANDO SAVIOLICPF

NEON PREPARATORIOS PARA CONCURSOS E VESTIBULARES LTDA. - MECNPJ

NIVALDO AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

MÁRIO ÂNGELO GUARNIERI MARTINS· OAB MS 15363· CPF 023.***.***-10

Reu:

MARINA LOBO V RESENDE· OAB MS 15224

Reu:

HELVIO DE FREITAS PISSURNO

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO RIBAS PISSURNO· OAB MS 7619· CPF 760.***.***-34

Outros

HELVIO FREITAS PISSURNO· OAB MS 867· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ONEI FERNANDO SAVIOLICPF

NEON PREPARATORIOS PARA CONCURSOS E VESTIBULARES LTDA. - MECNPJ

Reu

NIVALDO AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 185.000,00

Autor

ONEI FERNANDO SAVIOLICPF

NEON PREPARATORIOS PARA CONCURSOS E VESTIBULARES LTDA. - MECNPJ

Reu

NIVALDO AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FáBIO NOGUEIRA COSTA

Reu

NEON PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS E VESTIBULARES LTDA. - ME

NIVALDO AZEVEDO DOS SANTOS

ONEI FERNANDO SAVIOLICPF

Advogados

Autor:

MÁRIO ÂNGELO GUARNIERI MARTINS· OAB MS 15363· CPF 023.***.***-10

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Autor:

MARINA LOBO V RESENDE· OAB MS 15224

Autor:

MARCO ANTONIO RIBAS PISSURNO· OAB MS 7619· CPF 760.***.***-34

Autor:

HELVIO FREITAS PISSURNO· OAB MS 867· CPF 045.***.***-72

Reu:

MÁRIO ÂNGELO GUARNIERI MARTINS· OAB MS 15363· CPF 023.***.***-10

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

MARINA LOBO V RESENDE· OAB MS 15224

Reu:

MARCO ANTONIO RIBAS PISSURNO· OAB MS 7619· CPF 760.***.***-34

Reu:

HELVIO FREITAS PISSURNO· OAB MS 867· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE SALVINO GADELHA MENESESCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDACPF

Advogados

Autor:

LUDMILA TAMARA MACEDO DE CASTRO· OAB PB 28005· CPF 095.***.***-00

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 32.327,76

Autor

VB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 2.195,74

Autor

AECIO FLAVIO OLIVEIRA DE MORAISCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDACPF

Advogados

Reu:

SILVIO CARLOS BATISTA FILHO· OAB RJ 175574· CPF 118.***.***-66

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 32.242,20

Autor

JOSE LUCIANO DE BRITOCPF

Reu

SOLANGE TORRES DI PACE MARANHAOCPF

CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ARAGAO DE AZEVEDO· OAB PB 34586· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUCIANO DE BRITO

Advogados

Autor:

THIAGO ARAGAO DE AZEVEDO· OAB PB 34586· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MAYRLA LAYZY GONCALVES MELOCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSIVAL PEREIRA DA SILVA· OAB PB 7078· CPF 504.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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