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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2006

Distribuição

02/10/2006

Valor

R$ 80.830,00

Autor

ERCIDIO CARNEIRO COELHOCPF

Reu

ELIAS MESSOD BENZECRYCPF

ALUMINIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

MARTA DO SOCORRO CORDEIRO RIBEIROCPF

JORGE AURENIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ELIAS ANTONIO DE ALBUQUERQUE CHAMMA· OAB PA 5319· CPF 173.***.***-15

Autor:

ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA· OAB PA 7369· CPF 227.***.***-00

Autor:

THOMAZ RAPHAEL BRASIL BRITO· OAB PA 29923· CPF 015.***.***-12

Reu:

ALCEMIR DA COSTA PALHETA JUNIOR· OAB PA 13083· CPF 730.***.***-20

Reu:

ANA KARINA TUMA MELO· OAB PA 8724· CPF 575.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2004

Distribuição

15/06/2004

Valor

R$ 11.873,60

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ALUMINIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 11.873,60

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ALUMINIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

15/01/2008

Valor

R$ 2.208,80

Autor

O MESMO

Reu

ALUMINIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALUMINIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

MARTA DO SOCORRO CORDEIRO RIBEIROCPF

JORGE AURENIO RIBEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59. (30/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ· OAB SP 184500· CPF 264.***.***-36

Reu:

ITAMAR ALBUQUERQUE· OAB SP 077288· CPF 879.***.***-91

Outros

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

IMPORTADORA ALVAMAR COMERCIO DE PECAS PARA AUTOS LTDACNPJ

MAFICARPECAS E ACESSORIOS LTDA

AUTODIESEL COMERCIO DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ· OAB SP 184500· CPF 264.***.***-36

Reu:

ITAMAR ALBUQUERQUE· OAB SP 077288· CPF 879.***.***-91

Reu:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/02/2025)

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