Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 98.400,00

Autor

OTB COMUNICACAO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JACINTA FATIMA DE ALMEIDA LEITAOCPF

FRANCISCO DEUSDEDIT ALENCAR DE VASCONCELOS LEITAOCPF

Outros

RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS· OAB PB 23658· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 98.400,00

Autor

JACINTA FATIMA DE ALMEIDA LEITAOCPF

FRANCISCO DEUSDEDIT ALENCAR DE VASCONCELOS LEITAOCPF

Reu

OTB COMUNICACAO SERVICOS LTDACNPJ

CMA RESTAURANTE LTDACNPJ

Outros

BRUNO OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PB 31157· CPF 112.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 95.043,71

Autor

OTB COMUNICACAO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JACINTA FATIMA DE ALMEIDA LEITAOCPF

FRANCISCO DEUSDEDIT ALENCAR DE VASCONCELOS LEITAOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS· OAB PB 23658· CPF 082.***.***-02

Reu:

FLÁVIA ALMEIDA ARNAUD· OAB PB 17524· CPF 034.***.***-66

Reu:

BRUNO OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PB 31157· CPF 112.***.***-55

Último movimento: Publicado Expediente em 22/05/2026. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 2.021,90

Autor

ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI NETOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI NETO· OAB PE 56231· CPF 097.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/07/2024 23:59. (27/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSENILDO EVANGELISTA DA SILVA FILHOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEBORA MINERVINO DA SILVACPF

Reu

CLARO S.A

CLARO S.A.CPF

Advogados

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEBORA MINERVINO DA SILVACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 10.740,08

Autor

JONAS DA LUZ DA SILVACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

TERESINHA DE JESUS MATOS DE AGUIAR· OAB PE 26484· CPF 024.***.***-04

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 10.740,08

Autor

JONAS DA LUZ DA SILVACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

TERESINHA DE JESUS MATOS DE AGUIAR· OAB PE 26484· CPF 024.***.***-04

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

SEVERINO ANTONIO DE ARAUJO COSMOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

TANIA MARIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 9646· CPF 167.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 526.321,28

Autor

MUNICIPIO DE PETROLINA

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 3.000,00

Autor

KAROL PAWEL KOHLERCPF

Reu

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S.A.

CLARO S.A.CPF

Outros

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (19/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal