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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TAMIRES SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

M & F CELL TELEFONIA, INFORMATICA E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA· OAB BA 51381· CPF 046.***.***-97

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TAMIRES SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

M & F CELL TELEFONIA, INFORMATICA E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA· OAB BA 51381· CPF 046.***.***-97

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRACPF

TAMIRES SOUSA OLIVEIRA

Reu

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARESCPF

M & F CELL TELEFONIA, INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA· OAB BA 51381· CPF 046.***.***-97

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA· OAB BA 51381· CPF 046.***.***-97

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRACPF

TAMIRES SOUSA OLIVEIRA

Reu

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARESCPF

M & F CELL TELEFONIA, INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA· OAB BA 51381· CPF 046.***.***-97

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA· OAB BA 51381· CPF 046.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0500941-35.2015.8.05.0006. RECORRENTE: TAMIRES SOUSA OLIVEIRA Advogado(s): ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (OAB:BA51381-A) RECORRIDO: M & F CELL TELEFONIA, INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB:PE26571-A) DECISÃO RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE COMPRA DE APARELHO CELULAR IPHONE 7 NÃO ENTREGUE. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 354.324,84

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MARLENE OLIVEIRA CARVALHO E SILVACPF

CELL COMPANY TELEFONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ADRIANO COSTA SOARES· OAB PI 18842· CPF 699.***.***-87

Reu:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CELL COMPANY TELEFONIA LTDACNPJ

MARLENE OLIVEIRA CARVALHO E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ADRIANO COSTA SOARES· OAB PI 18842· CPF 699.***.***-87

Reu:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 128.628,28

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CELL COMPANY TELEFONIA LTDACNPJ

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

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