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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 97.028,69

Autor

GALLINA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Autor:

LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO· OAB ES 038383· CPF 162.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 97.028,69

Autor

GALLINA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Autor:

LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO· OAB ES 038383· CPF 162.***.***-86

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (16/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GALLINA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Autor:

LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO· OAB ES 038383· CPF 162.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GALLINA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Autor:

LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO· OAB ES 038383· CPF 162.***.***-86

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (18/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GALLINA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO· OAB ES 038383· CPF 162.***.***-86

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Reu:

LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO· OAB ES 038383· CPF 162.***.***-86

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GALLINA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO· OAB ES 038383· CPF 162.***.***-86

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Reu:

LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO· OAB ES 038383· CPF 162.***.***-86

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5018049-38.2023.4.02.5001/ES IMPETRANTE: GALLINA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO (OAB ES038383) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do recurso para que requeiram o que de direito, no prazo de cinco dias. Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem pre... (29/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GALLINA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (30/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 754.491,70

Autor

KHALLEB HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.CNPJ

Reu

CLIC CONSORCIOS LTDACNPJ

ALEXANDRE DA FONSECA BORGESCPF

LIANE CRESPO DAHER DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARTINS NETO· OAB PR 57355· CPF 007.***.***-94

Autor:

HIGOR GUND SONTAG· OAB PR 69609· CPF 081.***.***-21

Reu:

ALEXSANDER BEILNER· OAB PR 39406· CPF 896.***.***-72

Reu:

ADMAR ARPON SOUTINHO· OAB RJ 10672· CPF 090.***.***-00

Outros

EDSON TIAGO DUTRA· OAB PR 81058· CPF 076.***.***-51

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (14/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 306.772,92

Autor

KHALLEB HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DE SOUZACPF

ANTONIO VERCI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARTINS NETO· OAB PR 57355· CPF 007.***.***-94

Autor:

HIGOR GUND SONTAG· OAB PR 69609· CPF 081.***.***-21

Reu:

MARCELO LUIS MARTINS MAIA· OAB PR 72070· CPF 048.***.***-17

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 45.167,22

Autor

KHALLEB HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.CNPJ

Reu

JOSIANE DOS SANTOS PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR GUND SONTAG· OAB PR 69609· CPF 081.***.***-21

Autor:

JOÃO MARTINS NETO· OAB PR 57355· CPF 007.***.***-94

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (24/04/2026)

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