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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 12.177,50

Autor

UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA.CPF

Reu

VIRGINIO DOMINGOS MARQUETTOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA· OAB RS 050660· CPF 901.***.***-91

Reu:

SAMIR SQUEFF NETO· OAB RS 062245· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGINIO DOMINGOS MARQUETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SIEBENEICHLER· OAB RS 066985· CPF 003.***.***-02

Autor:

MARCELO VIANA DUTRA· OAB RS 083699· CPF 007.***.***-39

Autor:

FERNANDO ADIR MUSA· OAB RS 091771· CPF 985.***.***-04

Reu:

ISRAEL CRISTIANO PACHECO· OAB RS 069544· CPF 926.***.***-68

Reu:

CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO· OAB RS 050758· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 3.750,00

Autor

JOBSON DOMINGOS MARQUETTICPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

FABRICIA UCHAKI DA SILVA· OAB RO 3062· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/10/2021 23:59. (14/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 3.750,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOBSON DOMINGOS MARQUETTICPF

Advogados

Reu:

FABRICIA UCHAKI DA SILVA· OAB RO 3062· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/12/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 3.300,00

Autor

JOBSON DOMINGOS MARQUETTICPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA UCHAKI DA SILVA· OAB RO 3062· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (04/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 3.300,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOBSON DOMINGOS MARQUETTICPF

Advogados

Reu:

FABRICIA UCHAKI DA SILVA· OAB RO 3062· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/06/2020)

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