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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILLENIUM CONDOMINIO RESORTCNPJ

DIANA MARIA LEITE ALVESCPF

EDIVANIA BELTRAMECPF

ROBSON BARBOZA FERREIRACPF

ROSEMARY FERREIRA ALVES DE MATOSCPF

+ 72 outros

Reu

PJ INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO DUQUE MOREIRACPF

VANIA TEREZINHA KOSLYK ALVES PONTESCPF

ANGELA BRITTO BARBOSACPF

JOSE MARIA TORMIMCPF

EDINAMAR SOARES DA SILVA TORMIMCPF

+ 75 outros

Reu

PJ INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Autor:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Reu:

ALDAIR JOSE DE SOUSA· OAB DF 23674· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO DUQUE MOREIRACPF

ALESSANDRA DE SOUZA REIS RODRIGUESCPF

ALIPIO PINTO PONTESCPF

VANIA TEREZINHA KOSLYK ALVES PONTESCPF

CRYSTIANE GONCALVES OLIVEIRA LOPESCPF

+ 76 outros

Reu

PJ INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 18.203,52

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VIRGOLINO MENDES CARDIA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 49.251,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATIVA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDACNPJ

VIRGOLINO MENDES CARDIA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 408.417,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATIVA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDACNPJ

VIRGOLINO MENDES CARDIA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 13.027,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 13.027,80

Autor

RAIMUNDO MENDES VIRGOLINOCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA· OAB TO 12112· CPF 043.***.***-56

Autor:

BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA· OAB TO 11429· CPF 025.***.***-83

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2026 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (25/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 16.476,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001269-41.2023.8.27.2718/TO RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS (OAB TO05200A) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo pugnada no evento 80, PET1, concedendo mais 15 (quinze) dias. Intime-se eletronicamente. Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital. Luatom Bezerra Adelino de Lima Juiz de Direito (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 11.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001270-26.2023.8.27.2718/TO RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB CE017314) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 20/05/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2026

Distribuição

10/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO MENDES VIRGOLINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA· OAB TO 12112· CPF 043.***.***-56

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA· OAB TO 11429· CPF 025.***.***-83

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA· OAB TO 12112· CPF 043.***.***-56

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA· OAB TO 11429· CPF 025.***.***-83

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO MENDES VIRGOLINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA· OAB TO 12112· CPF 043.***.***-56

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA· OAB TO 11429· CPF 025.***.***-83

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA· OAB TO 12112· CPF 043.***.***-56

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA· OAB TO 11429· CPF 025.***.***-83

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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