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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PEDRO PEREIRA FONTENELE NETOCPF

Reu

VITA ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BRITO DO AMARAL· OAB PI 4002· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (06/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VITA ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE TUTOIA

Advogados

Autor:

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 33717· CPF 603.***.***-34

Autor:

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 59371· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59. (06/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VITA ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Reu

ADIEL DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

DIEGO NEVES PEREIRA· OAB MA 22500· CPF 981.***.***-63

Reu:

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA· OAB PI 8659· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITA ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Reu

ASSOC. COMUN. DOS MORADORES E PESCADORES DO POV. PEROBA-ARPOADORCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 33717· CPF 603.***.***-34

Autor:

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 59371· CPF 055.***.***-09

Reu:

EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR· OAB MA 6564· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMUN DOS MORADORES E PESCADORES DE ARPOADORCNPJ

Reu

VITA ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALDY SILVA SARAIVA JUNIOR· OAB MA 14705· CPF 779.***.***-87

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR· OAB MA 6564· CPF 713.***.***-00

Reu:

DIEGO NEVES PEREIRA· OAB MA 22500· CPF 981.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

DOUGLAS AMARILDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CAÍQUE RAIMUNDI DO ESPÍRITO SANTO· OAB SP 482984· CPF 121.***.***-96

LETÍCIA SOUZA LEITE· OAB SP 428435· CPF 353.***.***-99

REJANE RAIMUNDI· OAB SP 293163· CPF 771.***.***-00

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA· OAB SP 134872· CPF 075.***.***-55

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA· OAB SP 260401· CPF 291.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS AMARILDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA· OAB SP 260401· CPF 291.***.***-78

Reu:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 075.***.***-55

Reu:

REJANE RAIMUNDI· CPF 771.***.***-00

Reu:

LETICIA SOUZA LEITE· CPF 353.***.***-99

Reu:

CAIQUE RAIMUNDI DO ESPIRITO SANTO· CPF 121.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

DOUGLAS AMARILDO DOS SANTOSCPF

Reu

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS AMARILDO DOS SANTOSCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

3. GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA· OAB SP 134872· CPF 075.***.***-55

Autor:

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA· OAB SP 260401· CPF 291.***.***-78

Autor:

REJANE RAIMUNDI· OAB SP 293163· CPF 771.***.***-00

Autor:

CAÍQUE RAIMUNDI DO ESPÍRITO SANTO· OAB SP 482984· CPF 121.***.***-96

Autor:

LETÍCIA SOUZA LEITE· OAB SP 428435· CPF 353.***.***-99

Reu:

REJANE RAIMUNDI· OAB SP 293163· CPF 771.***.***-00

Reu:

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA· OAB SP 260401· CPF 291.***.***-78

Reu:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA· OAB SP 134872· CPF 075.***.***-55

Reu:

CAÍQUE RAIMUNDI DO ESPÍRITO SANTO· OAB SP 482984· CPF 121.***.***-96

Reu:

LETÍCIA SOUZA LEITE· OAB SP 428435· CPF 353.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020734-04.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Amarildo dos Santos - GE Energias Renovaveis Ltda - VISTOS. I Cumpra-se o V. acórdão cientificando-se as partes. II Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB 260401/SP), RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 134872/SP) (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 20.562,61

Autor

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.CNPJ

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Autor:

ANDRESSA LIMA PENTEADO· CPF 371.***.***-78

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.059.263,74

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.CPF

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (11/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.CNPJ

Reu

JOSEFA NORONHA DE ARAUJOCPF

JACILDA NORONHA DE ARAUJOCPF

JULIANA NORONHA ARAUJO SILVACPF

JURANDIR GOMES DE ARAUJO JUNIORCPF

JACIRA MARIA DE NORONHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE BARABINO· OAB SP 172383· CPF 252.***.***-14

Reu:

MIRELE ALCIONE DE MELO TEIXEIRA RIBEIRO· OAB PE 32599· CPF 039.***.***-70

Reu:

FERNANDO ANTONIO ARRUDA DE ASSIS· OAB PE 11374· CPF 305.***.***-00

Reu:

RICARDO EUSEBIO RIBEIRO DE ASSIS· OAB PE 27007· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.CNPJ

Reu

JOSEFA NORONHA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARABINO· OAB SP 172383· CPF 252.***.***-14

Reu:

MIRELE ALCIONE DE MELO TEIXEIRA RIBEIRO· OAB PE 32599· CPF 039.***.***-70

Reu:

RICARDO EUSEBIO RIBEIRO DE ASSIS· OAB PE 27007· CPF 031.***.***-03

Reu:

FERNANDO ANTONIO ARRUDA DE ASSIS· OAB PE 11374· CPF 305.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 41.125,23

Autor

JUIZO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI/BA

Reu

JUIZO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMACA DE TOUROS - DISTRITO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO/RN,

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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