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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

JARDIM BOTANIO DE SALTO SPE LTDACNPJ

Reu

JOAO GUILHERME BALOTA

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO BALDASSARRI SGARBI· CPF 221.***.***-08

Reu:

MÁRCIO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 265588· CPF 226.***.***-89

Outros

STEVES QUENE JUSTINIANO MARQUES· OAB SP 402005· CPF 329.***.***-40

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIM BOTANIO DE SALTO SPE LTDACNPJ

Reu

JOAO GUILHERME BALOTACPF

Advogados

Autor:

STEVES QUENE JUSTINIANO MARQUES· CPF 329.***.***-40

Reu:

MÁRCIO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 265588· CPF 226.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIM BOTANIO DE SALTO SPE LTDACNPJ

Reu

JOAO GUILHERME BALOTA

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO BALDASSARRI SGARBI· CPF 221.***.***-08

Reu:

MÁRCIO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 265588· CPF 226.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIM BOTANIO DE SALTO SPE LTDACNPJ

Reu

JOAO GUILHERME BALOTA

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO BALDASSARRI SGARBI· CPF 221.***.***-08

Reu:

MÁRCIO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 265588· CPF 226.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JARDIM BOTANICO DE SALTO SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO GUILHERME BALOTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 265588· CPF 226.***.***-89

Autor:

STEVES QUENE JUSTINIANO MARQUES· OAB SP 402005· CPF 329.***.***-40

Reu:

MÁRCIO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 265588· CPF 226.***.***-89

Reu:

STEVES QUENE JUSTINIANO MARQUES· OAB SP 402005· CPF 329.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 29.624,51

Autor

TUANNY DA SILVA DUARTECPF

RENATO PEREIRA DE MOURACPF

Reu

JARDIM BOTANIO DE SALTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERCY JOSÉ CLEVE KUSTER· OAB SP 327272· CPF 307.***.***-15

Autor:

LIS MARIA DE CAMARGO ANDRADE KUSTER· OAB SP 150152· CPF 158.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE JOSé

Reu

JARDIM BOTâNICO DE SALTO SPE LTDA

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO BALDASSARRI SGARBI· OAB SP 261042· CPF 221.***.***-08

Autor:

MÁRCIO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 265588· CPF 226.***.***-89

Reu:

JOAO FERNANDO BALDASSARRI SGARBI· OAB SP 261042· CPF 221.***.***-08

Reu:

MÁRCIO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 265588· CPF 226.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório (06/02/2026)

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