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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2019

Distribuição

25/05/2019

Valor

R$ 2.004.720,25

Autor

VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FRANCA DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 90400· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 2.004.720,25

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO FRANCA DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 90400· CPF 081.***.***-60

Reu:

MARCELO FRANCA DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 90400· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/1994

Distribuição

13/07/1994

Valor

R$ 1.295,80

Autor

MARIA APARECIDA PAGNELLECPF

SIDNEA DA CUNHA MOYSESCPF

SIDNEI TELLES DA CUNHACPF

PLINIO RAPOSO DE AZEVEDOCPF

HEILY DA ROCHA MONTEIROCPF

+ 259 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAIR MARTINI· OAB RJ 070890· CPF 179.***.***-04

Autor:

NILVA TERESINHA FOLETTO· OAB RJ 001767· CPF 276.***.***-53

Autor:

RITA DE CASSIA FELIX DE CARVALHO· OAB RJ 111679· CPF 632.***.***-72

Autor:

VALERIA TELLES DA CUNHA· OAB RJ 121931· CPF 044.***.***-40

Autor:

THAINAN DE FREITAS BECKER· OAB RJ 185656· CPF 118.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1870 - Ciência Tácita (02/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/1994

Distribuição

14/07/1994

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (10/06/2025)

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