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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2019

Distribuição

25/05/2019

Valor

R$ 2.004.720,25

Autor

VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FRANCA DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 90400· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 2.004.720,25

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO FRANCA DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 90400· CPF 081.***.***-60

Reu:

MARCELO FRANCA DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 90400· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 496,13

Autor

FABIO DE SOUSA TAVARESCPF

Reu

VITAFORMA ADMINISTRACAO E FRANCHISING LTDA.CPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.040,60

Autor

OLIVIA GARCIA BRAGA PACHECOCPF

Reu

VITAFORMA ADMINISTRACAO E FRANCHISING LTDA.CPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 2.447,36

Autor

MAURICIO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

VITAFORMA ADMINISTRACAO E FRANCHISING LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA· CPF 168.***.***-78

Reu:

ATYLAH MARCAL FERNANDES DE SIQUEIRA· CPF 015.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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