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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 3.122,64

Autor

IVONETE SILVA DE MOURACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

EMANUEL ARAUJO VITAL· CPF 056.***.***-22

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Autor:

VITAL & RODRIGUES ADVOCACIA

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE SILVA DE MOURA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 11.743,76

Autor

FRANCISCO PEDRO VENANCIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL ARAUJO VITAL· CPF 056.***.***-22

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Autor:

VITAL & RODRIGUES ADVOCACIA

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 11.743,76

Autor

FRANCISCO PEDRO VENANCIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Autor:

EMANUEL ARAUJO VITAL· CPF 056.***.***-22

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (21/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEDRO VENANCIO

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEDRO VENANCIO

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 14.628,42

Autor

JOAO MARCONE ASSUNCAOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL ARAUJO VITAL· CPF 056.***.***-22

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Autor:

VITAL & RODRIGUES ADVOCACIA

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 15.115,62

Autor

ROMANA MARIA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

EMANUEL ARAUJO VITAL· CPF 056.***.***-22

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Autor:

VITAL & RODRIGUES ADVOCACIA

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/06/2025. (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 15.115,62

Autor

ROMANA MARIA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Autor:

EMANUEL ARAUJO VITAL· CPF 056.***.***-22

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (12/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL ARAUJO VITALCPF

VICTOR RODRIGUES FERNANDES

Reu

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ROMANA MARIA SILVA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: VITAL & RODRIGUES ADVOCACIA APELADO: BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMO as partes, por seus advogados, para ciência e procedo ao arquivamento do feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 10 d... (11/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL ARAUJO VITALCPF

VICTOR RODRIGUES FERNANDES

Reu

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Publicação (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 4.359,80

Autor

VALDICE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS (SINTAPI-CUT)CPF

Advogados

Autor:

EMANUEL ARAUJO VITAL· CPF 056.***.***-22

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Autor:

VITAL & RODRIGUES ADVOCACIA

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

HELIO TADASHI YAMANAKA· OAB SP 291506· CPF 168.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 4.359,80

Autor

VALDICE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS (SINTAPI-CUT)CPF

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Autor:

EMANUEL ARAUJO VITAL· CPF 056.***.***-22

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Reu:

HELIO TADASHI YAMANAKA· OAB SP 291506· CPF 168.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 4.807,36

Autor

FRANCISCA DA SILVA VENANCIOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL ARAUJO VITAL· CPF 056.***.***-22

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Autor:

VITAL & RODRIGUES ADVOCACIA

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (30/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 4.807,36

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

FRANCISCA DA SILVA VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Reu:

EMANUEL ARAUJO VITAL· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Recebidos os autos (06/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 3.811,62

Autor

JOSE SEGUNDO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

EMANUEL ARAUJO VITAL· CPF 056.***.***-22

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Autor:

VITAL & RODRIGUES ADVOCACIA

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 12.555,78

Autor

FRANCINETE PEDRO VENANCIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL ARAUJO VITAL· CPF 056.***.***-22

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Autor:

VITAL & RODRIGUES ADVOCACIA

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL ARAUJO VITALCPF

VICTOR RODRIGUES FERNANDES

Reu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 17.948,74

Autor

JOSE BEZERRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/A

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL ARAUJO VITAL· CPF 056.***.***-22

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Autor:

VITAL & RODRIGUES ADVOCACIA

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 17.948,74

Autor

JOSE BEZERRA DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Autor:

EMANUEL ARAUJO VITAL· CPF 056.***.***-22

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 3.904,84

Autor

FRANCISCA DA SILVA VENANCIOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL ARAUJO VITAL· CPF 056.***.***-22

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· OAB RN 8902· CPF 060.***.***-59

Autor:

VITAL & RODRIGUES ADVOCACIA

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2026. (13/02/2026)

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