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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCAS RAMOS ALVES DOS SANTOS

ELIZABETE GOMES ALVES

ORLENE ALVES MARTINHOCPF

ADENYR MENDES DE CARVALHOCPF

CLECYR SOARESCPF

+ 8 outros

Reu

VITAL ALVES DOS SANTOSCPF

VITAL ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARTA LUZIA BENFICA· OAB ES 7932· CPF 969.***.***-87

Autor:

RENATO DEL SILVA AUGUSTO· OAB ES 7453· CPF 009.***.***-80

Autor:

ANDRESSA DA COSTA PIMENTEL· OAB ES 23125· CPF 124.***.***-00

Autor:

KELLY BARROSO ABREU NADER· OAB ES 18705· CPF 081.***.***-73

Autor:

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO· OAB ES 20706· CPF 097.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 14.970,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59. (14/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2822179/PB (2024/0471138-1) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MAURILIO VITAL ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES - PB009005 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ DECISÃO Agrava-se de decisão que inadmitiu o recurso especial interposto por MAURILIO VITAL ALVES DOS SANTOS, com fundamento na alínea "a" do inciso III do art. 105 da Constituição da República, contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUST... (07/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2022

Distribuição

13/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURILIO VITAL ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVANDO DA COSTA ALVES· OAB PB 009005· CPF 422.***.***-00

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 001556· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURILIO VITAL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

GENIVANDO DA COSTA ALVES· OAB PB 009005· CPF 422.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/03/2025)

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