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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 15.404,57

Último movimento: Certidão Expedida (10/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 15.404,57

Autor

CONSTRUTORA VITAL BRASIL LTDACNPJ

Reu

SAVIO LIMA SPINOLACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· CPF 054.***.***-40

Reu:

ELBER CARLOS SILVA· CPF 612.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (28/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 164.060,00

Último movimento: Cálculo de Custas (05/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 164.060,00

Autor

CONSTRUTORA VITAL BRASIL LTDACNPJ

Reu

ELIANA MARIA DE QUEIROZ BARBOSACPF

JOAO DE DEUS TEIXEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· CPF 054.***.***-40

Reu:

CRISLAINE RODRIGUES MUNIZ· CPF 028.***.***-06

Reu:

THIAGO MUNIZ DE SOUZA· OAB GO 50598

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 28.407,89

Autor

VITAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 1880

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 32218· CPF 019.***.***-80

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Juntada de Ofício (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 28.407,89

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

VITAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 32218· CPF 019.***.***-80

Reu:

KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 1880

Reu:

NICOLAS SANTOS VIEIRA· CPF 090.***.***-94

Último movimento: Prazo (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

VITAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

NICOLAS SANTOS VIEIRA· CPF 090.***.***-94

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

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