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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 54.353,48

Autor

LUZENIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

VITAL RAMOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

Reu:

VICTOR GABRIEL SOUZA PEREIRA· OAB DF 72673· CPF 116.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZENIRA DOS SANTOS SILVA

Reu

VITAL RAMOS

Advogados

Autor:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

Autor:

VICTOR GABRIEL SOUZA PEREIRA· OAB DF 72673· CPF 116.***.***-75

Reu:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

Reu:

VICTOR GABRIEL SOUZA PEREIRA· OAB DF 72673· CPF 116.***.***-75

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 54.353,48

Autor

VITAL RAMOSCPF

Reu

LUZENIRA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR GABRIEL SOUZA PEREIRA· OAB DF 72673· CPF 116.***.***-75

Autor:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· CPF 058.***.***-44

Reu:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (20/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 54.353,48

Autor

LUZENIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

VITAL RAMOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

Reu:

VICTOR GABRIEL SOUZA PEREIRA· OAB DF 72673· CPF 116.***.***-75

Reu:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· CPF 058.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (25/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZENIRA DOS SANTOS SILVA

Reu

VITAL RAMOS

Advogados

Autor:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· OAB DF 59880· CPF 058.***.***-44

Autor:

VICTOR GABRIEL SOUZA PEREIRA· OAB DF 72673· CPF 116.***.***-75

Autor:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

Reu:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· OAB DF 59880· CPF 058.***.***-44

Reu:

VICTOR GABRIEL SOUZA PEREIRA· OAB DF 72673· CPF 116.***.***-75

Reu:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) – nº 0800157-88.2025.8.20.5123 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º dp NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte agravada para contrarrazoar o Agravo Interno dentro do prazo legal. Natal/... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaImissão na Posse

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZENIRA DOS SANTOS SILVA

Reu

VITAL RAMOS

Advogados

Autor:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· OAB DF 59880· CPF 058.***.***-44

Autor:

VICTOR GABRIEL SOUZA PEREIRA· OAB DF 72673· CPF 116.***.***-75

Autor:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

Reu:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· OAB DF 59880· CPF 058.***.***-44

Reu:

VICTOR GABRIEL SOUZA PEREIRA· OAB DF 72673· CPF 116.***.***-75

Reu:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELIANE DOS SANTOS CRUZ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS DE CASTRO LISBOA· OAB BA 18823· CPF 671.***.***-15

Reu:

EMILY RAMOS VITAL· OAB BA 51649· CPF 026.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Eliane Dos Santos Cruz Advogado: Andre Luis De Castro Lisboa (OAB:BA18823) Advogado: Emily Ramos Vital (OAB:BA51649) Terceiro Interessado: Rosentino Gonçalves Dias Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Cód.: XXX000 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto a esta C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 0000904-10.2012.8.05.0123 Ação Pe... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 28.213,17

Autor

ITAPINA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PRE-MOLDADOS LTDACNPJ

Reu

ALENCARLOS DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

BARBARA CAIRES E SILVA NETA· OAB BA 43617· CPF 049.***.***-57

Reu:

EMILY RAMOS VITAL· OAB BA 51649· CPF 026.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 28.213,17

Autor

ITAPINA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PRE-MOLDADOS LTDACNPJ

Reu

ALENCARLOS DA SILVA GOMESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2025 (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS DOS ANJOS MARTINS

Advogados

Reu:

EMILY RAMOS VITAL· OAB BA 51649· CPF 026.***.***-14

Reu:

ANDRE LUIS DE CASTRO LISBOA· OAB BA 18823· CPF 671.***.***-15

Reu:

ELIZEU ROCHA BINAS· OAB BA 75957· CPF 049.***.***-97

Reu:

ANA REGINA MACHADO PACHECO· OAB BA 74440· CPF 133.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marcos Dos Anjos Martins Advogado: Emily Ramos Vital (OAB:BA51649) Advogado: Andre Luis De Castro Lisboa (OAB:BA18823) Terceiro Interessado: Gilson Alves Pereira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Cód.: XXX000 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto a esta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). ANDRE LUIS DE CASTRO LISBOA OAB/BA 18823, INTIMADO(A,S), para patrocinar a defesa do réu no... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITANHEMCNPJ

MILDSON DIAS MEDEIROSCPF

Reu

ZULMA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

ALVARO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALDEY FERREIRA DA SILVA· OAB BA 27311

Reu:

EMILY RAMOS VITAL· OAB BA 51649· CPF 026.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de EMILY RAMOS VITAL em 12/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExtinção Consensual de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 4.405,44

Autor

GABRIELLY SANTOS SANTIAGOCPF

ANDRE SANTOS PEDROZOCPF

Reu

JUIZO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ITANHEM-BA

Outros

EMILY RAMOS VITAL· OAB BA 51649· CPF 026.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de EMILY RAMOS VITAL em 26/08/2025 23:59. (28/01/2026)

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