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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (13/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITAL PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 54.353,48

Autor

LUZENIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

VITAL RAMOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

Reu:

VICTOR GABRIEL SOUZA PEREIRA· OAB DF 72673· CPF 116.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZENIRA DOS SANTOS SILVA

Reu

VITAL RAMOS

Advogados

Autor:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

Autor:

VICTOR GABRIEL SOUZA PEREIRA· OAB DF 72673· CPF 116.***.***-75

Reu:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

Reu:

VICTOR GABRIEL SOUZA PEREIRA· OAB DF 72673· CPF 116.***.***-75

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 54.353,48

Autor

VITAL RAMOSCPF

Reu

LUZENIRA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR GABRIEL SOUZA PEREIRA· OAB DF 72673· CPF 116.***.***-75

Autor:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· CPF 058.***.***-44

Reu:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (20/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 54.353,48

Autor

LUZENIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

VITAL RAMOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

Reu:

VICTOR GABRIEL SOUZA PEREIRA· OAB DF 72673· CPF 116.***.***-75

Reu:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· CPF 058.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (25/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZENIRA DOS SANTOS SILVA

Reu

VITAL RAMOS

Advogados

Autor:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· OAB DF 59880· CPF 058.***.***-44

Autor:

VICTOR GABRIEL SOUZA PEREIRA· OAB DF 72673· CPF 116.***.***-75

Autor:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

Reu:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· OAB DF 59880· CPF 058.***.***-44

Reu:

VICTOR GABRIEL SOUZA PEREIRA· OAB DF 72673· CPF 116.***.***-75

Reu:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) – nº 0800157-88.2025.8.20.5123 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º dp NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte agravada para contrarrazoar o Agravo Interno dentro do prazo legal. Natal/... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaImissão na Posse

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZENIRA DOS SANTOS SILVA

Reu

VITAL RAMOS

Advogados

Autor:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· OAB DF 59880· CPF 058.***.***-44

Autor:

VICTOR GABRIEL SOUZA PEREIRA· OAB DF 72673· CPF 116.***.***-75

Autor:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

Reu:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· OAB DF 59880· CPF 058.***.***-44

Reu:

VICTOR GABRIEL SOUZA PEREIRA· OAB DF 72673· CPF 116.***.***-75

Reu:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

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