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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

03/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA

Reu

ARMEX SERVIÇOS DE LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR LTDA

VITALITY COMERCIO EXTERIOR LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO HOLANDA TRAVASSOS CORRÊA· OAB RJ 117253· CPF 086.***.***-48

Autor:

GABRIEL VAZ GUIMARÃES· OAB RJ 173000· CPF 119.***.***-59

Autor:

RORYAM LUCIO RUFINO· OAB ES 23917· CPF 125.***.***-37

Autor:

THIAGO DO AMARAL SANTOS· OAB SP 221789· CPF 283.***.***-76

Autor:

LENO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 107694· CPF 070.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO HOLANDA TRAVASSOS CORRÊA· OAB RJ 117253· CPF 086.***.***-48

Reu:

GABRIEL VAZ GUIMARÃES· OAB RJ 173000· CPF 119.***.***-59

Reu:

RORYAM LUCIO RUFINO· OAB ES 23917· CPF 125.***.***-37

Reu:

THIAGO DO AMARAL SANTOS· OAB SP 221789· CPF 283.***.***-76

Reu:

LENO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 107694· CPF 070.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Reu

VITALITY COMERCIO EXTERIOR LTDACPF

Advogados

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Reu:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Expedida/certificada (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PRANA PETROQUIMICA LTDA.CPF

VITALITY COMERCIO EXTERIOR LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RIZIERI CESAR MEZADRI· OAB SC 20670· CPF 033.***.***-37

Autor:

JONATAS GOETTEN DE SOUZA· OAB SC 24480· CPF 040.***.***-50

Autor:

JÔNATAS GOETTEN DE SOUZA· OAB SC 024480· CPF 040.***.***-50

Autor:

RIZIERI CESAR MEZADRI· OAB SC 020670· CPF 033.***.***-37

Reu:

RIZIERI CESAR MEZADRI· OAB SC 20670· CPF 033.***.***-37

Reu:

JONATAS GOETTEN DE SOUZA· OAB SC 24480· CPF 040.***.***-50

Reu:

JÔNATAS GOETTEN DE SOUZA· OAB SC 024480· CPF 040.***.***-50

Reu:

RIZIERI CESAR MEZADRI· OAB SC 020670· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PRANA PETROQUIMICA LTDA.CPF

VITALITY COMERCIO EXTERIOR LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RIZIERI CESAR MEZADRI· OAB SC 20670· CPF 033.***.***-37

Autor:

JONATAS GOETTEN DE SOUZA· OAB SC 24480· CPF 040.***.***-50

Autor:

JÔNATAS GOETTEN DE SOUZA· OAB SC 024480· CPF 040.***.***-50

Autor:

RIZIERI CESAR MEZADRI· OAB SC 020670· CPF 033.***.***-37

Reu:

RIZIERI CESAR MEZADRI· OAB SC 20670· CPF 033.***.***-37

Reu:

JONATAS GOETTEN DE SOUZA· OAB SC 24480· CPF 040.***.***-50

Reu:

JÔNATAS GOETTEN DE SOUZA· OAB SC 024480· CPF 040.***.***-50

Reu:

RIZIERI CESAR MEZADRI· OAB SC 020670· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 19 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000729-03.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 1542) RELA... (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2008

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 2.576.194,50

Autor

CARRIER CORPORATION

Reu

VITALITY COMERCIO EXTERIOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

MARCELO ALEXANDRE LOPES· CPF 950.***.***-87

Autor:

ROGELIA MARIA SPELTA MARTINS HUNKA FERREIRA· CPF 007.***.***-08

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

THIAGO PERRONI FRAGA· OAB ES 19632· CPF 112.***.***-77

Reu:

LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS· OAB ES 4199· CPF 576.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 8.787.817,55

Autor

ANIBAL JOAO FARIA DE ABREUCPF

Reu

NOEMIA SONEGHET QUITIBA FREITAS DE SOUZACPF

FRECOMEX COMERCIO EXTERIOR LTDA - MECNPJ

ARMEX LOGISTICA COMERCIO EXTERIOR LTDA

HELTON FREITAS DE SOUZACPF

ARMEX LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR LTDACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO BOECHAT PEYNEAU· OAB ES 7232· CPF 868.***.***-15

Autor:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Reu:

DIEGO PIMENTA MORAES· OAB ES 16956· CPF 109.***.***-03

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 16106· CPF 108.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

OSWALDIR MOREIRA DOS SANTOSCPF

VITALITY COMERCIO EXTERIOR LTDA - MECNPJ

HELTON FREITAS DE SOUZACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: HELTON FREITAS DE SOUZA, VITALITY COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME EXECUTADO: OSWALDIR MOREIRA DOS SANTOS CDA: MM(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): OS... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VITALITY COMERCIO EXTERIOR LTDA - MECNPJ

HELTON FREITAS DE SOUZACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (24/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 8.623,09

Autor

FULL CONTAINER TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA.CNPJ

Reu

HELTON FREITAS DE SOUZACPF

OSWALDIR MOREIRA DOS SANTOSCPF

VITALITY COMERCIO EXTERIOR LTDA.-MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EDUARDO VENTRIGLIA CICHELLO· OAB SP 224689· CPF 299.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 2.544.000,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCPF

Reu

OSWALDIR MOREIRA DOS SANTOSCPF

VITALITY COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS COPETTI MEDEIROS· CPF 034.***.***-25

Autor:

RENAN LEGAY VERMELHO· CPF 099.***.***-01

Autor:

LUIZ SERGIO ZENHA DE FIGUEIREDO· CPF 882.***.***-91

Autor:

ADIR GONCALVES JUNIOR· CPF 033.***.***-04

Autor:

MARCIA MARIA NEVES CORREA· CPF 984.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (05/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 1.351.365,28

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VITALITY COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

OSWALDIR MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (18/10/2024)

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