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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITALLIS DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ

METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Autor:

FERNANDA AMARAL MONTENEGRO VILLAR RAMALHO· OAB RN 6156· CPF 010.***.***-18

Autor:

ANA CAROLINA GADELHA SIMAS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 15278· CPF 051.***.***-01

Autor:

ANDREIA CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 7266· CPF 877.***.***-91

Autor:

ARTHUR FERREIRA DE LIMA· OAB RN 18999· CPF 108.***.***-55

Reu:

FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH· OAB DF 34487· CPF 024.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VITALLIS DIAGNOSTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA GADELHA SIMAS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 15278· CPF 051.***.***-01

Autor:

ARTHUR FERREIRA DE LIMA· OAB RN 18999· CPF 108.***.***-55

Autor:

FERNANDA AMARAL MONTENEGRO VILLAR RAMALHO· OAB RN 6156· CPF 010.***.***-18

Autor:

ANDREIA CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 7266· CPF 877.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 341.476,49

Autor

VITALLIS DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

SAO LOURENCO DA MATA PREFEITURA

Advogados

Autor:

TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS· OAB RN 6134· CPF 010.***.***-08

Reu:

THIAGO ELIFAS GERMANO DE SOUZA· OAB PE 38471· CPF 076.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 341.476,49

Autor

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATACNPJ

Reu

VITALLIS DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ELIFAS GERMANO DE SOUZA· OAB PE 38471· CPF 076.***.***-09

Autor:

EMANUEL ULISSES DE SANTANA· OAB PE 26191· CPF 933.***.***-44

Reu:

TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS· OAB RN 6134· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 2.210.649,84

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA - EPPCNPJ

CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - MECNPJ

DIASORIN LTDA.CNPJ

SG TECNOLOGIA CLINICA LTDACPF

Advogados

Reu:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Reu:

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 10297· CPF 036.***.***-40

Reu:

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811· CPF 079.***.***-50

Reu:

MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS· OAB SP 473297· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 27.191,29

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 27.191,29

Autor

VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLARO S/ACPF

Advogados

Autor:

ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR· OAB RN 15255· CPF 014.***.***-44

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (11/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA - EPP ADVOGADO: VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS RECORRIDO: MUNICIPIO DE NATAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0819703-78.2023.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 28645031), com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado (Id. 27983... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

ILMO. SR. CHEFE DA SECRETARIA ADJUNTA DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO DE NATAL

Advogados

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (18/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 52.640,38

Autor

VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 52.640,38

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/10/2025)

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