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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 10.172,40

Autor

IGNACIA FIUZA MIRANDACPF

Reu

VITASCIENCE FOODS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL HENRIQUE MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB ES 38762· CPF 159.***.***-48

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de IGNACIA FIUZA MIRANDA em 04/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 9.087,86

Autor

JANETE GOMES DE MELO SANTOSCPF

Reu

VITASCIENCE FOODS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAINÁ DOS SANTOS SILVA· OAB SE 14005· CPF 040.***.***-77

Autor:

ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 11278· CPF 038.***.***-59

Reu:

GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE GOMES DE MELO SANTOSCPF

Reu

VITASCIENCE FOODS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

R$ 16.395,92

Autor

VILMA PASSOS MACHADO FERREIRACPF

ZILMA PASSOS MACHADOCPF

Reu

VITASCIENCE FOODS LTDACNPJ

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

PATRÍCIA SHIMA· OAB SP 332068· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 333300· CPF 029.***.***-45

ABIEL SILVEIRA DE ALMEIDA· OAB SP 456273· CPF 457.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PELLEGRINA E MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

APETITO FOODS LTDA.CNPJ

Outros

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.287,27

Autor

APETITO FOODS LTDA.CNPJ

Reu

QUITANDA E MERCADO DA VILA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MOZART MENDES BESSA· OAB SP 262273· CPF 293.***.***-19

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 5.286,57

Autor

APETITO FOODS LTDA.CNPJ

Reu

DONA DOCA PAES E DOCES LTDACNPJ

DAVID ULISSES DE SOUZACPF

PAOLA SAMPAIO ARANTES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MOZART MENDES BESSA· OAB SP 262273· CPF 293.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 4.079,93

Autor

APETITO FOODS LTDA.CNPJ

Reu

BRUNO HENRIQUE MOREIRA GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

MOZART MENDES BESSA· OAB SP 262273· CPF 293.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 3.213,37

Autor

APETITO FOODS LTDA.CNPJ

Reu

PANQUECAMANIA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART MENDES BESSA· OAB SP 262273· CPF 293.***.***-19

Autor:

LARISSA GABRIELLE ALVES SANTOS· OAB SP 479426· CPF 484.***.***-96

Reu:

FATIMA REGINA DA SILVA FEITOSA CORREIA· OAB SP 365865· CPF 091.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.906,42

Autor

APETITO FOODS LTDA.CNPJ

Reu

BAR E EMPORIO FAISKA LTDA.CNPJ

MARIA APARECIDA PIRANGI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MOZART MENDES BESSA· OAB SP 262273· CPF 293.***.***-19

Autor:

LARISSA GABRIELLE ALVES SANTOS· OAB SP 479426· CPF 484.***.***-96

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 3.810,48

Autor

APETITO FOODS LTDA.CNPJ

Reu

POLE ZLIC SERVICO DE APOIO A EMPRESA LTDA (K2 DISTRIBUIDORA)CNPJ

Advogados

Autor:

MOZART MENDES BESSA· OAB SP 262273· CPF 293.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/08/2025)

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