Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 312.319,73

Autor

PPG INDUSTRIAL DO BRASIL TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Reu

VITERBINO & IRMAOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

05/10/2007

Valor

R$ 8.119,07

Autor

VITERBINO & IRMAOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA JOSE MONTEIRO BENATHARCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599

Reu:

GLEYCI CARLLA DE SOUZA NUNES

Reu:

MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 664

Outros

GLEYCI CARLLA NUNES DE SOUZA· OAB AP 3989· CPF 937.***.***-97

SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL· OAB AP 218· CPF 301.***.***-91

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2007

Distribuição

08/10/2007

Valor

R$ 8.119,07

Autor

VITERBINO & IRMAOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA JOSE MONTEIRO BENATHARCPF

Último movimento: Decorrido prazo de GLEYCI CARLLA NUNES DE SOUZA em 30/09/2024 23:59. (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 8.119,07

Autor

VITERBINO & IRMAOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA JOSE MONTEIRO BENATHARCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (03/08/2015)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.031.731,97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITERBINO & IRMAOS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MACAPA-AP

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 337.348,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

VITERBINO & IRMAOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 204.389,05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 204.389,05

Autor

VANGUARDA PROPAGANDA LTDA - EPPCNPJ

LILIA IEDA CHAVES CAVALCANTECPF

FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE FILHOCPF

ELENILDA VITERBINO CAVALCANTECPF

ALCINDO ANTONIO DA SILVA CAVALCANTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH· OAB PA 18950· CPF 004.***.***-65

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINDO ANTONIO DA SILVA CAVALCANTECPF

ELENILDA VITERBINO CAVALCANTECPF

FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE FILHO

LILIA IEDA CHAVES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Autor:

PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH· OAB PA 18950· CPF 004.***.***-65

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Reu:

PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH· OAB PA 18950· CPF 004.***.***-65

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Petição (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINDO ANTONIO DA SILVA CAVALCANTECPF

ELENILDA VITERBINO CAVALCANTECPF

FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE FILHO

LILIA IEDA CHAVES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Autor:

PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH· OAB PA 18950· CPF 004.***.***-65

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Reu:

PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH· OAB PA 18950· CPF 004.***.***-65

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO CERTIDÃO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de AGRAVO INTERNO, estando facultada a apresentação de contrarrazões. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELENILDA VITERBINO CAVALCANTECPF

Reu

MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MELO MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 33030· CPF 126.***.***-72

Reu:

FERNANDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA· OAB PA 21595· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILDA VITERBINO CAVALCANTECPF

Reu

MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MELO MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 33030· CPF 126.***.***-72

Autor:

FERNANDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA· OAB PA 21595· CPF 896.***.***-68

Reu:

LIDIA MELO MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 33030· CPF 126.***.***-72

Reu:

FERNANDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA· OAB PA 21595· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILDA VITERBINO CAVALCANTECPF

Reu

MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MELO MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 33030· CPF 126.***.***-72

Autor:

FERNANDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA· OAB PA 21595· CPF 896.***.***-68

Reu:

LIDIA MELO MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 33030· CPF 126.***.***-72

Reu:

FERNANDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA· OAB PA 21595· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ELENILDA VITERBINO CAVALCANTE APELADO: MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA (07) Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0837795-10.2023.8.14.0301 recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo. Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 250.175,21

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE FILHO em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 250.175,21

Autor

FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE FILHOCPF

Reu

ELENILDA VITERBINO CAVALCANTECPF

VANGUARDA PROPAGANDA LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE FILHOCPF

LILIA IEDA CHAVES CAVALCANTECPF

ALCINDO ANTONIO DA SILVA CAVALCANTECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH· OAB PA 18950· CPF 004.***.***-65

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Reu:

PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH· OAB PA 18950· CPF 004.***.***-65

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENILDA VITERBINO CAVALCANTECPF

Reu

ISRAEL VITERBINO CAVALCANTECPF

Outros

RAQUEL MARIA OLIVEIRA SALMENTAO· OAB PA 3420· CPF 044.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

CapacidadeTutela e Curatela - Nomeação

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILDA VITERBINO CAVALCANTECPF

Reu

ISRAEL VITERBINO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

RAQUEL MARIA OLIVEIRA SALMENTAO· OAB PA 3420· CPF 044.***.***-04

Reu:

RAQUEL MARIA OLIVEIRA SALMENTAO· OAB PA 3420· CPF 044.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.352,07

Autor

ELENILDA VITERBINO CAVALCANTECPF

Reu

ALCINDO ANTONIO DA SILVA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

RAQUEL MARIA OLIVEIRA SALMENTAO· OAB PA 3420· CPF 044.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ELENILDA VITERBINO CAVALCANTE em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal