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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

20/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKRO ATACADISTA S.A

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· OAB SP 106769· CPF 022.***.***-93

Autor:

MARIO COMPARATO· OAB RJ 261189· CPF 255.***.***-31

Outros

ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA· OAB RJ 119988· CPF 081.***.***-08

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 93126· CPF 020.***.***-27

Último movimento: Remessa (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MAKRO ATACADISTA S.A

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DR(A). MARIO CAMPARATO

Último movimento: Confirmada (08/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 1.666.757,00

Autor

GRC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MARIO CAMPARATO· OAB SP 162670· CPF 255.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: GRC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DR(a). MARIO CAMPARATO OAB/SP-162670 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015 RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RE... (04/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

GRC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NIDIA CALDAS FARIAS LOPES· CPF 070.***.***-84

Reu:

MARIO COMPARATO· OAB RJ 261189· CPF 255.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

GRC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 2.367.069,51

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

GRC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA GOBERT TORRES

Reu:

MARIO COMPARATO· OAB RJ 261189· CPF 255.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 87,62

Autor

RONALDO CAMPESATOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SANTANA SILVA· OAB MT 21438· CPF 025.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CAMPESATOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

THIAGO SANTANA SILVA· OAB MT 21438· CPF 025.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

THIAGO SANTANA SILVA· OAB MT 21438· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Documento (15/01/2024)

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