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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 14.400,00

Autor

PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CANDEIASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANDEIAS

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA SANTOS RIBEIRO· OAB BA 14047· CPF 472.***.***-53

Reu:

MARCIO NASCIMENTO CASTRO ALVES· OAB BA 16992· CPF 647.***.***-68

Reu:

ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO· OAB BA 39176· CPF 012.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CANDEIAS em 24/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ARYALLE SANTOS DA CRUZCPF

Reu

PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO· OAB BA 39176· CPF 012.***.***-32

Autor:

JOSE ADMILTON DO SOCORRO· OAB SP 387799· CPF 012.***.***-18

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 47.322,64

Autor

MARINALVA SANTOS PEREIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO· OAB BA 39176· CPF 012.***.***-32

Autor:

GABRIEL BORGES BOCCANERA· CPF 043.***.***-26

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 1.158.562,90

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

CCC COMPANHIA DE CARBONOS COLOIDAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO· OAB BA 39176· CPF 012.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 03/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 51.818,62

Autor

CLAUDIA RIBEIRO DOS REISCPF

Reu

PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS BAHIA

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA RIBEIRO DOS REIS· OAB BA 61346· CPF 411.***.***-72

Reu:

ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO· OAB BA 39176· CPF 012.***.***-32

Reu:

WENZEL DOS REIS MOTA SOUSA· OAB BA 77822· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STEFANY DOS SANTOS DA CRUZCPF

PRISCILA SANTANA DA CRUZCPF

Reu

VILDAZIO TELES DA CRUZ

Advogados

Autor:

ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO· OAB BA 39176· CPF 012.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de STEFANY DOS SANTOS DA CRUZ em 11/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

REGILANE CRUZ DA SILVACPF

PAULO CESAR RIBEIRO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO· OAB BA 39176· CPF 012.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de REGILANE CRUZ DA SILVA em 29/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 32.000,00

Autor

FERNANDO JOSE BORDONICPF

Reu

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO· OAB BA 39176· CPF 012.***.***-32

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrescriçãoExtinção da punibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

FERNANDO JOSE BORDONICPF

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Reu:

ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2025 (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 498.196,74

Autor

RODRIGO ANDRADE DE AZEVEDOCPF

Reu

SILVIO CASSIMIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELICNPJ

CASTRO AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

PEDRO HENRIQUE DE CAMARGO SILVACPF

ALISSON FREDERICO CANARIO TEIXEIRACPF

LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC SILVA DE LIMA· OAB BA 31461· CPF 027.***.***-01

Reu:

ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO· OAB BA 39176· CPF 012.***.***-32

Reu:

GUILHERME MUNIZ CARLETTO· OAB BA 32161· CPF 013.***.***-05

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CASTRO AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 30/03/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHOCPF

DJALMA LUIZ ALVES MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DJALMA LUIZ ALVES MENEZES

EDIANA MERCURI SOUZACPF

HOSANA DE CARVALHO MERCURICPF

HOSANA DE CARVALHO MERCURI FILHA

+ 6 outros

Reu

JOAO CESAR MERCURICPF

Advogados

Autor:

ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO· OAB BA 39176· CPF 012.***.***-32

Autor:

LUIZ HENRIQUE BAQUEIRO DOS SANTOS· OAB BA 21039· CPF 131.***.***-44

Autor:

DJALMA LUIZ ALVES MENEZES· OAB BA 30362· CPF 083.***.***-04

Reu:

ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO· OAB BA 39176· CPF 012.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE BAQUEIRO DOS SANTOS· OAB BA 21039· CPF 131.***.***-44

Reu:

DJALMA LUIZ ALVES MENEZES· OAB BA 30362· CPF 083.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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