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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JULIANO CRISTOFOLI DA SILVACPF

LIEDSON CARRIJO FERREIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIS CABRAL DE MELO· OAB SP 084662· CPF 018.***.***-56

Reu:

NATALIA OLIVEIRA TOZO· OAB SP 313118· CPF 364.***.***-17

Reu:

MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES· OAB SP 124372· CPF 098.***.***-73

Outros

ANA LAURA ESCUDEIRO PAVANI GALVES· OAB SP 413362· CPF 416.***.***-40

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO CRISTOFOLI DA SILVACPF

LIEDSON CARRIJO FERREIRA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NATALIA OLIVEIRA TOZO· OAB SP 313118· CPF 364.***.***-17

Autor:

JOSE LUIS CABRAL DE MELO· OAB SP 084662· CPF 018.***.***-56

Autor:

MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES· OAB SP 124372· CPF 098.***.***-73

Autor:

ANA LAURA ESCUDEIRO PAVANI GALVES· CPF 416.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JULIANO CRISTOFOLI DA SILVACPF

LIEDSON CARRIJO FERREIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIS CABRAL DE MELO· OAB SP 084662· CPF 018.***.***-56

Reu:

NATALIA OLIVEIRA TOZO· OAB SP 313118· CPF 364.***.***-17

Reu:

MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES· OAB SP 124372· CPF 098.***.***-73

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCINALDO AMARAL ARAGAO

VAGNER CARLOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DANIEL FERNANDES NATO· OAB SP 429277· CPF 448.***.***-70

Último movimento: Juntada de Ofício (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER CARLOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES NATO· OAB SP 429277· CPF 448.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

GILBERTO MACHADO PAIVA

Reu

2 VARA CRIMINAL DE CUIABA MT

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2023 (07/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL HERMES DE OLIVEIRACPF

ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CUIABA

Outros

ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO· OAB MT 8258· CPF 251.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/02/2023 (07/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 22.194,00

Autor

ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA FERRAZ· OAB MT 16936· CPF 021.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 22.194,00

Autor

ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

VALDIRENE ALVES DE OLIVEIRA - VULGO "COLOMBIANA"

Advogados

Reu:

ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO· OAB MT 8258· CPF 251.***.***-44

Outros

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

VALDIRENE ALVES DE OLIVEIRA

Reu

VALDIRENE ALVES DE OLIVEIRA - VULGO "COLOMBIANA"

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (24/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

BRUNO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DE CUIABA MT

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Autor:

ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO· OAB MT 8258· CPF 251.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DIEGO NUNES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

HITALO VIEIRA BORGES· OAB GO 59287· CPF 050.***.***-07

Reu:

ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO· OAB MT 8258· CPF 251.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DUARTE DE SOUZA PEREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLOCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CUIABA

Advogados

Autor:

ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO· OAB MT 8258· CPF 251.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2023 (21/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALTO DOS REIS MANDINGACPF

Advogados

Reu:

ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO· OAB MT 8258· CPF 251.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

Reu:

ANDERSON RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 15838· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2024 (29/02/2024)

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