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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 9.425,38

Autor

GERUZA VITOR AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 9.425,38

Autor

GERUZA VITOR AMORIMCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 85.712,70

Autor

GESSE JOSE DE ARAUJOCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

GERUZA FELIX DE LIMA MOTACPF

GERUZA GOMES DE MORAIS BARROSCPF

GERUZA VITOR AMORIMCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Enriquecimento sem CausaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERUZA VITOR AMORIMCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Reu:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Recebimento (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERUZA VITOR AMORIMCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Reu:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: GERUZA VITOR AMORIM Réu: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DE PRECATÓRIO Consoante o previsto no art. 1º da Portaria Conjunta 47, de 14 de julho de 2022 - TJRN, “o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil serão realizados exclusivamente com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ.” Acontece que, pa... (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR AMORIMCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARCAS

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARCAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/03/2023 (03/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PCRO - OURO PRETO DO OESTE - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Reu

APARECIDO AMORIM SILVACPF

JURACI PAULINO DE SOUZACPF

AGUINALDA CLERIA DOS SANTOSCPF

JOAO VITOR AMORIMCPF

Advogados

Reu:

CLEDERSON VIANA ALVES· OAB RO 1087· CPF 497.***.***-87

Reu:

KAREN KAROLINE GOMES ITO· OAB RO 7785· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

APARECIDO AMORIM SILVACPF

AGUINALDA CLERIA DOS SANTOSCPF

JOAO VITOR AMORIMCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/07/2023)

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